NEUZINHA SANTOS.

Conjunto IAPI

Recentemente, a Prefeitura de BH anunciou uma nova pintura das fachadas dos nove prédios do Conjunto IAPI, no bairro São Cristóvão, com 928 apartamentos, onde moram 5 mil pessoas, inaugurado em 1948.
A iniciativa foi da líder de governo, vereadora Neusinha Santos. O serviço será iniciado ainda este ano e é uma antiga reivindicação da comunidade local.

A obra será administrada pela Associação Comunitária do IAPI, fiscalizada pela Regional Noroeste e Fundação Municipal de Cultura.

O projeto de reforma foi denominado “Operação Batom”, elaborado pelo gabinete da vereadora, adequado pela Belotur, com aprovação do Conselho Deliberativo do Patrimônio, por se tratar de um bem tombado.

Os recursos, de R$ 852 mil, serão repassados pelo Ministério do Turismo, através de uma emenda do deputado federal Virgílio Guimarães (PT).

"Cara vereadora gostaria de saber o que é mais importante segundo sua visão: pintar um prédio que nós custará a bagatela de aproximadamente 1 milhão de reais ou retirar das ruas essas pessoas? Há essas pessoas não votam. Politicos assim é que temos que colocar para fora da vida política, pessoas assim não merecem o respeito do contribuinte. * Políticos desta envergadura negociam, submetem, fazem de tudo desde que estejam sempre acima dos outros, no palco do privilégios, pois no trono em que se sentam, não lhes importa a miséria do seu povo. Eleitores antes de votar dê uma olhada nos projetos do seu vereador. REAGE BRASIL."

Vereador Toto Teixiera bate de frente com MP.

Câmara descarta acordo com MPTotó Teixeira nega qualquer possibilidade de entendimento com promotor

O fim do nepotismo na Câmara Municipal de Belo Horizonte deve ser mesmo decidida na Justiça, já que não há sinal de entendimento entre o Ministério Público estadual (MP) e os vereadores que empregam parentes consangüíneos em seus gabinetes. Ontem, o presidente da Casa, Totó Teixeira (PR), disse que não irá mais discutir o assunto com os colegas, "porque o MP não quer fazer nenhum tipo de acordo com a Câmara". De outro lado, o promotor de Defesa Patrimônio Público, João Medeiros, contesta a afirmação de Teixeira. Segundo ele, a promotoria nunca foi procurada pela Câmara com qualquer proposta de acordo.
"A orientação que nos foi dada pela nossa procuradoria é para deixar que o MP entre na Justiça. Vamos esperar pela decisão final do Tribunal de Justiça. Até lá, tudo continua como está", afirmou Teixeira, que está viajando de férias com a família. Em resposta ao presidente o promotor deixou claro que estaria fora de cogitação qualquer acordo visando manter os parentes dos parlamentares nos cargos.
"O que poderia ser negociado é uma maior flexibilidade no prazo para que os vereadores demitam seus parentes. A gente até poderia conversar sobre isso", ressaltou. No entanto, tal possibilidade foi completamente descartada por Teixeira: "Vou manter meu filho trabalhando de qualquer jeito, porque preciso dele. Só aceito exonerá-lo através de mandado judicial", disse. Até ontem, segundo informações de Medeiros, apenas dois dos 14 vereadores exoneraram os parentes lotados na Câmara.

otempo

Vereadores de BH desafiam o MP

Nepotismo na Câmara motiva ação judicial

Terminado o prazo dado pelo MP, apenas um entre 14 vereadores acatou recomendação de exonerar parentes contratados sem concurso

A insistência da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) em manter parentes dos vereadores na Casa, contratados sem concurso público, renderá ação judicial. A partir de hoje, o promotor de Justiça de Patrimônio Público, João Medeiros Silva Neto, se debruça na elaboração de uma ação civil pública para acabar com o nepotismo na Casa. Do último dia 4 até hoje - quando correu o prazo para que os 14 parlamentares notificados pelo Ministério Público (MP) exonerassem 21 parentes - apenas um vereador respondeu à recomendação. Medeiros diz não ter pressa, pelo contrário.

"A partir de amanhã (hoje) vou me sentir totalmente à vontade para propor uma ação contra o município de Belo Horizonte. São detalhes técnicos (mover a ação contra a cidade), porque a Câmara não tem capacidade processual, não pode ser ré em ação nenhuma." "Vou fazê-la com cuidado, sem correria", explicou Medeiros, acrescentando que a cautela se deve também ao fato de que a ação certamente seguirá para o Supremo Tribunal Federal (STF).

Embasado no artigo 37 da Constituição Federal, que determina impessoalidade na administração pública, a intenção do promotor é levar a Justiça a determinar anulação dos atos de nomeações de parentes de vereadores que hoje trabalham na Casa. Questionado se o Executivo também estaria passível de punição da prática de nepotismo, já que será a cidade o alvo do processo, Medeiros respondeu que não. Mas lembrou que o empreguismo na prefeitura também é alvo de outra investigação do MP, comandada pela promotora Elizabeth Cristina dos Reis Vilela.

Denúncia Reportagem de O TEMPO, de 20 de maio deste ano, deu embasamento ao MP para combater o nepotismo na CMBH. Conforme levantamento, quase a metade dos vereadores empregavam parentes em cargos de comissão por recrutamento amplo.

Vereadores dispostos a não acatar
“Se tivesse (parente empregado), não ia demitir nunca. Só falta o MP (Ministério Público) ir para dentro da Câmara votar”, ironizou ontem o vereador Wellington Magalhães (PMN), um dos poucos encontrados para comentar as denúncias de nepotismo. O presidente da Casa, Totó Teixeira (PR) está viajando, de acordo com sua assessoria. Já a vereadora Silvia Helena, que emprega a filha Ana Rabelo em seu gabinete, disse que haveria uma decisão conjunta. “Tem uma reunião para decidir. Vou seguir esta decisão”, alegou. Entre outros vereadores encontrados pela reportagem, as alegações foram diversas.

Houve quem negou o recebimento da recomendação do MP, como Anselmo Domingos (PTC) e Preto (DEM), e houve quem não atendeu nem retornou as ligações. Mas também houve quem admitiu exonerar antes mesmo de o problema se agravar juridicamente. Autair Gomes (PSC) disse ter dispensado recentemente a filha Maiara e o genro João Paulo. “Ficou a critério de cada um e eu quero evitar maiores problemas. Não teve dificuldade, foi para evitar aborrecimento”, justificou antes mesmo de qualquer decisão oficial. (DM)

"Eleiotres vejam a postura do seu vereador. Em 2008 tem eleições novamente dê a ele a resposta para o nepotismo."

tempo

VERADORES DE BH E NEPOTISMO

Câmara prepara texto pró-nepotismo

A pedido do presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, vereador Totó Teixeira (PR), a Procuradoria Geral da Casa vai apresentar na próxima sexta-feira, dia 13, um parecer técnico preparado pelos advogados favorável à manutenção do nepotismo. O chefe do Legislativo municipal informou ontem que documento servirá de "embasamento" para os vereadores pedirem mais prazo ao Ministério Público (MP) antes de definir sobre as exonerações.

Totó frisou ainda que decisão sobre o empreguismo não deve mesmo sair antes do recesso, previsto para começar no dia 16 e terminar em 1º de agosto. "Nós vamos conversar com todos, pois será uma decisão coletiva. Acredito que tudo será definido depois do recesso", afirmou.

Pelo regimento interno, apenas os cargos de chefe de gabinete, motorista e o de office-boy não podem ser preenchidos por parentes de parlamentares. Na quarta-feira passada, o Ministério Público Estadual recomendou a exoneração de 21 parentes de vereadores distribuídos em 14 gabinetes da Câmara Municipal.

fonte:otempo