Vereadores de BH gasta R$ 538 mil durante recesso

Apesar da pausa de julho, despesas com escritório, combustível e copa superaram as de meses de atividades normais na Casa.Vereadores de Belo Horizonte gastaram mais durante o recesso parlamentar de julho do que em meses anteriores, quando a Câmara estava em pleno funcionamento.

O valor total da ajuda de gabinete no mês passado foi de R$ 583.797,02, o que corresponde a cerca de R$ 14.238 para cada um dos 41 vereadores. O montante ficou muito próximo do limite de gastos de gabinete, de até R$ 15 mil mensais.
Essa verba deve ser usada para pagamento de combustível, material de escritório, correio, copa, táxi, manutenção e locação de veículos.

Os dados são da própria Câmara e, num comparativo com fevereiro, por exemplo, houve um aumento de mais de R$ 30.500 nos gastos. Só no primeiro semestre, a ajuda de gabinete consumiu mais de R$ 4 milhões do orçamento da Casa, média mensal de R$ 576.145, inferior, portanto, aos gastos de julho.

Veja as despesas dos vereadores
O recesso começou em 9 de julho, data da última sessão plenária, e as atividades foram retomadas em 1º de agosto. Durante todo o mês, era difícil encontrar funcionários e os próprios vereadores nos gabinetes. Ainda assim, os gastos com material de escritório, que representam a maior parte das despesas, foram de R$ 248.382,44, média de R$ 6.058 por parlamentar.

Já o item transporte (táxi, combustível e locação de carros), que já é alvo de investigação do Ministério Público estadual, consumiu R$ 221.807,73, média de R$ 5.400 por vereador. Nos meses de fevereiro, março e abril, essa categoria liderou o ranking de gastos. Cada gabinete apresenta a prestação de contas à Diretoria Administrativa e Financeira da Câmara, em formulário padrão, no qual são anexados comprovantes fiscais e recibos.

As despesas individuais dos parlamentares não são divulgadas pelo Legislativo. A Casa só publica na internet o valor total dos gastos dos gabinetes, no site

www.cmbh.gov.br, link Contas Públicas. Não há limite estabelecido para cada item, mas todo o custo do mandato é reembolsável até R$ 15 mil.Projeto de lei dos vereadores petistas Carlão, Arnaldo Godoy e Neila Batista propõe que os relatórios de execução fiscal e orçamentária e de transparência sejam divulgados em audiências públicas e, a cada quatro meses, na internet.

A tramitação do projeto está suspensa e os vereadores estão colhendo assinaturas para que seja retomada. Procurada pelo Estado de Minas, a assessoria de imprensa da Câmara não se pronunciou sobre o assunto, tampouco a Diretoria de Administração e Finanças e a Presidência da Casa.

"Mais uma vez os vereadores de BH volta a midia e não é por fazerem bons projetos para a população e sim por falta de respeito ao povo de BH. 2008 está chegando e vou fazer a divulgação de todas as ações destes despótas, conardes, canalhas, ladrões, nefastos, psicopatas, usurpadores, calhordas. A população precisa ter mais consciência na hora de votar. Chega de ficar apenas se lamentando, vamos reagir. Nas urnas daremos o troco."

uai

HENRIQUE BRAGA

Vejam os projetos do vereador Henrique Braga. Durante anos nossos parlamentares fazem projetos que não mudam em nada a vida da população:

Alguns projetos:

Projeto de Lei 460:

*EMENTA: Isenta do Pagamento do ITBI os imóveis ocupados como templo de qualquer culto por entidades religiosas, alterando o art. 33 da Lei nº 8.147, de 29 de dezembro de 2000.

*EMENTA: Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente Casa da Provisão.

*EMENTA: Declara de Utilidade Pública a Ação Comunitária Social e Beneficente Ebenezer.

*Projeto de Lei 425

EMENTA: Institui a Operação Urbana do Conjunto Arquitetônico dos antigos> Cine Brasil e Cine México

*Projeto de Lei 1595

EMENTA: Concede a I.E.Q. Zilah Hispósito permissão de uso de terreno do Município.

*EMENTA:

Tombamento do Aeroporto da Pampulha, objetivando preservar nossas história, e colocá-lo como área de cultura e lazer, e que no futuro> acidentes como os que aconteceram sem São Paulo, não ocorram em BH.

Vereador Anselmo Domingos gasta tempo e dinheiro do contribuinte nisso.

Vereador Anselmo

Comemoração aos 100 anos do escotismo mundial Será homenageado, em Reunião Especial, no dia 10/agosto/2007 - sexta-feira, na Câmara Municipal de Belo Horizonte, às 20:00h., por solicitação do Vereador Anselmo José Domingos, o Centenário do Escotismo Munidial com a presença dos representantes da União dos Escoteiros do Brasil.

O Escotismo é um movimento que não possui vínculos político-partidários, com participações voluntárias, sem distinção de raças. crenças e origens sociais, destinado a contribuir para os jovens assumam suas plenas potencialidades, especialmente quanto à formação do carater.

E-mail recebido de uma leitora do blog.

"A vergonha, ética, respeito, moral, pelo visto não fazem parte da conduta destes parlamentares, a sociedade vivi um caos total no que diz respeito a saude, educação, moradia, segurança, transporte, e os nossos parlamentares fazem isso. Que vergonha. 2008 tem eleições, vamos dar a ele a resposta merecida. Reage Brasil"

VEREADORES DE BH NÃO QUEREM DAR SATISFAÇÃO DOS SEUS GASTOS PARA A POPULAÇÃO.

Petistas podem ser punidos por panfleto

A divulgação de um projeto de lei politicamente correto resultou em abertura de processo interno por suposta quebra de decoro parlamentar na Câmara Municipal de Belo Horizonte contra os vereadores petistas Carlão Pereira, Neila Batista e Arnaldo Godoy.

Toda polêmica foi causada por um convite para população participar da audiência pública, realizada em 13 de junho, para debater o projeto de lei nº 633/05, que ganhou o apelido de "Projeto Transparência".

Em função do projeto, que prevê a publicação da prestação de conta dos mandatos dos vereadores na Internet, uma outra corrente de vereadores representou na corregedoria contra os petistas. No documento, encaminhado ao corregedor da Câmara, vereador Anselmo Domingos (PTC), 12 vereadores assinam a representação. Eles alegam que os dizeres do convite - como eles gastam nosso dinheiro? em que eles têm votado? - ferem a dignidade dos demais parlamentares na medida em que o pronome "eles" estaria excluindo os autores do panfleto de responder à essas duas questões.

Rubricaram a representação: Preto (DEM), Henrique Braga (PSDB), Balbino das Ambulâncias (PTB), Reinaldo Lima (PV), Carlos Henrique (PR), Moamed Rachid (PDT), Alberto Rodrigues (PV), Wellington Magalhães (PMN), Rui Resende (sem partido), Fred Costa (PHS), Autair Gomes (PSC) e Chambarelle (PRB). Entre os petistas, a abertura do processo virou motivo de piada. Por outro lado, o corregedor Anselmo Domingos tem levado a sério a representação. Ele concedeu 15 dias, contados a partir de 3 de agosto, para que os três entreguem uma resposta por escrito.

"Nem sei quem são autores da representação. Eles sequer assinaram o documento. Na realidade, classifico como infundada essa representação", ironizou o vereador Arnaldo Godoy.

"Eleitores preste bastante atenção na conduta do seu vereador. O que a maioria quer é gastar sem ter que prestar contas. Esses vagabundos não tem respeito pelo trabalhador que trabalhar 5 meses só para bancar seu gastos indecentes. NA PROXIMA ELEIÇÃO VOTE CONCIENTE VOTE DIFERENTE. REAGE BRASIL"

otempo

Vereadores de BH engordam os salários

Com o aumento dos salários dos deputados, também os 41 parlamentares da capital mineira passaram a receber contracheques com reajuste de 28,5%. Impacto na folha é de R$ 1,3 milhão por ano.

O reajuste salarial de 28,5%, autoconcedido por deputados federais em maio, já pesa sobre o bolso do contribuinte belo-horizontino. Os vereadores da capital receberam esta semana a nova remuneração, que saltou de R$ 7.155 para R$ 9.288,05. O gasto mensal com pagamento de salários de vereadores, que era de R$ 293,3 mil, terá um impacto adicional de R$ 87,4 mil, passando a R$ 380,7 mil.

Como os 41 parlamentares ganham 15 salários em 12 meses, a despesa adicional chegará a R$ 1,3 milhão ao ano. Os gastos anuais com salários saltarão de R$ 4,4 milhões para R$ 5,7 milhões. A diferença do novo salário conferido aos vereadores da capital foi retroativa a abril. No mês passado, cada parlamentar também recebeu uma bolada adicional de R$ 6.399,15, acompanhando automaticamente a Assembléia Legislativa, que também repassou aos deputados estaduais o aumento retroativo.

O deputado estadual ganha hoje R$ 12.384,06, contra R$ 9.635,40 antes de desencadeado o efeito dominó, a partir de Brasília. Na Assembléia, as despesas com salários de parlamentares passaram de R$ 11,56 milhões para R$ 14,85 milhões ao ano. A Constituição vincula o subsídio dos deputados estaduais a 75% do subsídio dos deputados federais. Os vereadores de Belo Horizonte podem ganhar até 75% daquilo que recebem os deputados estaduais.

Assim como na Câmara dos Deputados e na Assembléia Legislativa, a remuneração dos vereadores de Belo Horizonte é bem maior do que os valores fixos do subsídio. O deputado estadual ganha uma verba indenizatória de R$ 20 mil, além de R$ 2,25 mil em auxílio moradia e outros R$ 481,77 por sessão extraordinária, limitadas a oito por mês – ou seja, R$ 3,85 mil ao mês. O aumento não incidiu sobre esses adicionais.

Já o vereador de Belo Horizonte recebe, além do subsídio fixo, agora de R$ 9.288,05, uma verba mensal de R$ 15 mil a título de gastos de gabinete. Como, por definição, o vereador reside na cidade, ele não tem direito ao auxílio-moradia. A Câmara de Belo Horizonte não paga adicional por eventuais sessões extraordinárias.

Deputados e vereadores gozam de algumas regalias, como, por exemplo, um amplo gabinete com equipe contratada em recrutamento amplo – sem concurso público – e sem qualquer limitação, a não ser a moral, de contratação de parentes, se assim o parlamentar resolver aumentar a renda familiar.

Enquanto na Assembléia o deputado que não exerce liderança pode contratar até R$ 35 mil por gabinete, na Câmara Municipal, o vereador tem direito a contratações que somam R$ 31 mil, com até 21 servidores – três dos quais pela Câmara, por indicação do parlamentar.

otempo

O TROCA TROCA PARA MANTER OS PRIVILEGIOS

Vereadores de BH trocam de partido de olho em 2008

A dois meses do término do prazo para as filiações partidárias com vistas à eleição de 2008, os vereadores de Belo Horizonte já começaram a se mobilizar para garantir um novo mandato. No mês passado, dois parlamentares oficializaram a troca de partido e pelo menos outros três já estão negociando a ida para novas legendas. As trocas e as conversas para formação de chapa chegam a gerar alguns conflitos na Câmara Municipal.

O motivo é que todos querem um lugar que não lhes dificulte manter a cadeira no Legislativo no próximo ano. No PTB, os vereadores Balbino e Elaine Matozinhos, únicos representantes na Casa, estão em pé de guerra. Balbino era do PAN e, com a fusão do partido em 2006, passou aos quadros do PTB. Ele acusa a colega de o estar boicotando e de não querer lhe dar legenda para a candidatura à reeleição. “Ela está me boicotando, não passa informações sobre as reuniões do partido, está fazendo de tudo para me expulsar e, se eu ficar, não vai me dar legenda. A vereadora tem medo de mim porque tenho muitos votos e um trabalho conhecido com as ambulâncias.

Ela não quer concorrência, quer ganhar a eleição.” Elaine Matozinhos, presidente do PTB municipal, nega as acusações. Segundo ela, as reuniões para formação de chapa estão ocorrendo normalmente e não há nenhum problema em relação a Balbino. Diante da alegada dificuldade, o vereador não descarta uma mudança de partido. Outro vereador que está de malas prontas é Hugo Tomé, que deve voltar ao PHS, partido ao qual pertencia antes de ir para o atual, o PMN. Segundo o presidente municipal do PMN, vereador Wellington Magalhães, havia um acordo para que Tomé ficasse na legenda apenas para concorrer ao cargo de deputado federal no pleito de 2006, quando ele não se elegeu.

Depois disso, ele voltaria ao antigo partido. Tomé estaria resistente à mudança. “Nossa idéia é ficar só com dois candidatos com mandato para a eleição de 2008 – o outro vereador da legenda é Divino Pereira – e ninguém quer vir para uma chapa com três, quatro ou cinco vereadores, pois eles já têm votos garantidos e fica muito difícil se eleger.” Na quarta-feira, o PMN chegou a fazer uma reunião para decidir o destino de Tomé, mas eles aguardarão a volta do vereador, que está licenciado das atividades na Câmara, para bater o martelo.

A tendência é que ele volte ao PHS.O vereador Silvinho Resende (PTN), também estaria indo para o PSB, segundo os colegas. Em julho, outro parlamentar do PTN mudou de partido. Paulo Lamac foi para o PT, legenda pela qual tentará a reeleição no próximo ano. “Estávamos conversando e já existia essa perspectiva de sair do meu partido há muito tempo, desde as últimas discussões sobre reforma política, quando tínhamos a perspectiva de que partidos menores deixariam de existir devido à cláusula de barreira”. Maria Lúcia Scarpelli, que deixou o PT no ano passado e até então estava sem partido, filiou-se no dia 13 ao PCdoB. “Sempre tive boa relação com a deputada federal Jô Moraes e é um partido com 86 anos de história. Fiquei honrada de eles me aceitarem com a minha caminhada.”

A possível candidatura de Jô Moraes a prefeita animou ainda mais a vereadora. Apesar de o partido só ter mais um filiado com mandato, o vereador Paulão, Scarpelli disse não ter se preocupado com a viabilidade da candidatura. Fred Costa, eleito pelo PHS, também voltou às origens nos últimos meses. Depois de migrar para o PSB, ele voltou à sua primeira legenda, pela qual pretende concorrer a mais um mandato.O Legislativo municipal ainda tem três vereadores sem partido. Rui Resende não quis antecipar seu destino. Disse que está conversando e resolverá a filiação neste mês.

“Estamos vendo, tem alguns partidos que não estão aceitando filiações com mandato, então precisamos avaliar.” Já Alexandre Gomes disse que nem sequer resolveu se tentará uma quinta eleição. “Minha vontade é não ser candidato, mas estou sendo pressionado pelos grupos que me apoiam, especialmente a classe médica. Por enquanto, não tenho porque me filiar.” Gomes afirma que tem recebido convite de alguns partidos, mas a tendência é que ele volte para o PSDB ou PSB, partidos aos quais o vereador já foi filiado.

uai