O CUSTO DO VEREADORES

Cresce o gasto com câmaras municipais em Minas Gerais

Despesas com 853 câmaras de Minas passaram de R$ 551,322 milhões, em 2005, para R$ 603,240 milhões, no ano passado, mesmo após redução no número de cadeiras, determinada pelo TSE Em 2005, as câmaras municipais do Brasil consumiram R$ 5,293 bilhões, contra R$ 4,9 bilhões no ano anterior, um crescimento de 8% As despesas com as 853 câmaras municipais de Minas Gerais subiram de R$ 551,322 milhões, em 2005, para R$ 603,240 milhões, no ano passado, um crescimento de 9,14%, segundo pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam) para o Estado de Minas.

O custo médio de um vereador no estado, saltou, nesse período, de R$ 70,16 mil para R$ 76,7mil, alta de 9,6%. O aumento repete a tendência verificada no Brasil pelo segundo ano consecutivo, depois da redução de 16,48% do número de cadeiras de vereador, por resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 2004.

De acordo com o Ibam, enquanto naquele ano as câmaras municipais consumiram, no país, R$ 4,9 bilhões, em 2005 foram despendidos R$ 5,293 bilhões – um crescimento de 8%. No ano passado, houve um novo aumento de despesas, que subiram para R$ 5,382 bilhões, um acréscimo de 1,7% em relação a 2005.
“As cadeiras de vereador diminuíram no país, mas foram contratados assessores, aumentaram as verbas de indenização nos gabinetes, foram feitos investimentos em prédios e computadores”, considera o economista e geógrafo François Bremaeker, coordenador do banco de dados municipais do Ibam. “Há um crescimento real das despesas legislativas que acompanham a alta das receitas dos municípios”, avalia Bremaeker, referindo-se ao fato de os repasses financeiros das prefeituras às câmaras municipais serem definidos pela Constituição federal.

Os executivos municipais transferem aos legislativos entre 5% e 8% das receitas correntes líquidas, segundo as faixas populacionais. Cidades como Belo Horizonte, com mais de 500 mil habitantes, repassam 5% de suas receitas, o que definiu para este ano um orçamento de R$ 102 milhões para os vereadores. No Brasil e em Minas, as receitas das cidades cresceram nesse período, inchando, a reboque, os cofres legislativos.

Entre 2005 e 2006, as despesas do conjunto de cidades brasileiras saltaram de R$ 148,63 bilhões para R$ 184,55 bilhões – o que indica um volume adicional nos caixas municipais da ordem de 24,2%. François Bremaeker assinala que também em Minas Gerais houve mais disponibilidade de recursos nos tesouros dos 853 municípios.

Enquanto em 2005 as cidades mineiras gastaram em seu conjunto R$ 16,286 bilhões, no ano passado foram R$ 19,238 bilhões. “Este aumento corresponde a um incremento nas despesas das cidades de 18,13%”, explica ele. À medida em que o bolo das receitas municipais cresceu, a fatia das câmaras também engordou, embora tenha caído a sua participação na composição geral dos gastos dos municípios.

Segundo o estudo do Ibam, a participação da função legislativa na composição dos gastos municipais oscilou de 3%, em 2005, para 2,9% ,em 2006. De forma análoga, em Minas, a participação das câmaras no total das despesas municipais caiu, nesse mesmo período, de 3,39% para 3,14%. Pelo país Hoje, são 51.875 cadeiras nas câmaras municipais do Brasil, das quais, 7.853 em Minas.

A PEC 333/2004 eleva para 57.034 o número de vereadores no país, dos quais, 8.695 em Minas Gerais. A emenda aglutinativa que será apresentada à PEC reduz para 50.653 o número de vereadores no Brasil.

"O custo para o contribuinte é exorbitante, mas os projetos eleaborados pelos sanguessuga não passam de meras palavras sem nexo. São proejtos que em nada ajudam a melhorar a vida das pessoas. São um bamdo de incopetentes, analfabetos."

uai

PROJETOS APROVADOS PELOS VEREADORES DE BH

Vereadores de BH aprovam dez projetos de lei.

Os vereadores de Belo Horizonte aprovaram nesta quarta-feira, 10 de outubro, dez projetos de lei.


* vereador ‘Índio (PTN) os projetos: 1.267/07,’, que dá o nome de Parque Ecológico Edgard Leite de Castro a uma área verde do bairro Universitário; 1.408/07

* vereador Totó Teixeira (PR), que dispõe sobre atendimento de cliente em estabelecimento bancário no município; 1.326/07,

* vereadora Neila Batista (PT), que dá o nome de Padre Cornélio Molenaar à rua Sem Nome, no bairro Pindorama;

* vereador Fred Costa projeto 1.365/07, do (PHS), que dá o nome de rua Clarissas Franciscanas à rua Apa, no bairro Caiçaras.

"Mais uma vez os nossos vereadores mostram a sua incompetência em elaborar projetos para a cidade de Belo Horizonte. Com tantos problemas sério, os nobres vereadores gastam tempo e dinheiro do contribuinte nesse projetos se é que podemos chamar de projetos. É uma total falta de respeito com a população que sofre com:

* falta de postos de saúde;

* transporte coletivo que mais parece transporte de animais;

* escolas que não ensinam nada;

* falta de postos de trabalho para a população de baixa renda;

* falta de projetos para a questão ambiental;

* falta de vergonha na cara desses parasitas;

*falta de vergonha na cara do povo que os elegeu."

CMBH

VEREADORES USAM O TEMPO PARA BATE BOCA

Bate-boca ocupa plenário da Câmara

A disputa por espaço no PTB municipal transformou a Câmara Municipal em um palco de discussão partidária. Durante a reunião de ontem, a primeira do mês de outubro depois do recesso de votações, os vereadores Balbino das Ambulâncias (sem partido) e Elaine Matozinhos (PTB) se revezaram na tribuna da Casa para discutir a expulsão do parlamentar carioca dos quadros do PTB de Belo Horizonte.

Matozinhos, que é presidente municipal do PTB, justificou a saída forçada de Balbino. Segundo ela, além ter ofendido publicamente o presidente nacional do partido, deputado cassado Roberto Jefferson, Balbino teria se negado a contribuir mensalmente com a caixinha do partido. Pelo regimento, cada parlamentar é obrigado a destinar 3% do vencimento que recebe.

Indignado, Balbino usou a tribuna para reclamar do resultado do processo que culminou com a sua expulsão. O principal alvo do vereador foi Matozinhos que, segundo ele, teria articulado o seu desligamento por causa de uma briga por espaço político. "Ser expulso aos 44 minutos do segundo tempo não tem a menor condição. Ela (Elaine) tem medo que eu ficasse no PTB porque sou atuante e popular", afirmou aos berros.

"Vou recorrer porque falar mentira é fácil. Não existe provas de que ofendi o Roberto Jefferson além de que sempre tive interesse de saber a minha real situação dentro do partido, mas a Elaine nunca permitia", alegou Balbino.
Bastante exaltada, Matozinhos retrucou seu colega de parlamento. "Não sou mentirosa nem persigo ninguém, mas a realidade é que o Balbino sequer conhece a sede do PTB. Ele fala que não precisa de partido para se reeleger", afirmou.

"Enquanto os nobres vereadores usam o tempo para um bate boca desnecessário, os eleitores de BH é que sofrem. As UPAs estão lotadas e não tem condições de atender uma pequena emergencia. Será que esse parlamentares tiveram a ombreidade de visitar um posto de saúde para ver de perto as condições destes postos. Eles preferem gastar o tempo com bobagens. São uns incompetentes. Eleitores dê a eles a resposta em 2008."

otempo

A GASTANÇA DO VEREADORES DE BH

Câmara gastará R$ 113 mi em 2008A Câmara Municipal de Belo Horizonte nunca custou tanto ao contribuinte. No ano que vem, os 41 vereadores e a estrutura montada para assessorá-los vão consumir nada menos que R$ 113 milhões. A previsão está na proposta de lei orçamentária enviada pela prefeitura ao Legislativo.

O valor supera o que o município vai gastar com cultura, Guarda Municipal, recuperação de córregos e rios, construção de escolas, além de obras viárias, como a duplicação da Avenida Antônio Carlos. Parte do dinheiro vai bancar uma das mais recentes prioridades da mesa diretora: a construção de um prédio com 220 vagas de estacionamento e auditório para 250 pessoas.

O orçamento para 2008 é 10% maior que o projetado para o fim deste ano (R$ 102 milhões), o que representa mais que o dobro da inflação prevista até dezembro (4%). Na comparação com 2002 (R$ 52 milhões) os gastos devem subir 115%. Nunca, de lá para cá, a inflação foi maior ou igual aos aumentos aprovados para o Legislativo.

Anualmente, a previsão de custos é enviada pela Diretoria de Administração e Finanças da Câmara à prefeitura. Ela é incluída no projeto de orçamento do município e devolvida aos vereadores. Cabe a eles aprovar as próprias contas. %u201CNão costumamos questioná-las, por uma questão de isonomia entre os poderes%u201D, afirma o secretário-adjunto de Orçamento da Secretaria Municipal de Planejamento, Altivo Cunha. Como ocorre normalmente, a maior parte do dinheiro será aplicada em pessoal.

A Câmara tem 1.167 funcionários. É como se cada parlamentar dependesse de um batalhão de quase 30 pessoas. O pagamento de salários e encargos deve consumir mais de 70% do orçamento.

O reajuste de 10% concedido em duas parcelas (abril e outubro) a concursados e apadrinhados vai pesar mais no ano que vem, assim como o aumento dos subsídios aos vereadores %u2013 de R$ 7.155 para R$ 9.288. A renegociação de contratos de terceirizados (vigilantes, faxineiros etc) também puxará os custos para o alto. Mas o que mais vai pesar nas contas será a construção do prédio.

Custará cerca de R$ 6 milhões, dos R$ 10,9 milhões que a Câmara gastará a mais. A empresa de engenharia que venceu licitação feita pela Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap) deve entregar o projeto em janeiro. Bandeira da administração do presidente Totó Teixeira (PR), o anexo será erguido num terreno ao lado da Câmara. Terá três andares, com 4 mil ou 5 mil metros, revestidos de tijolinho e vidro fumê.

O primeiro vai abrigar, além de estacionamento, serviços sociais oferecidos no Legislativo, como Juizado de Conciliação, internet popular, posto de identificação, agência do Procon e de empregos (Sine). Segundo o diretor de Administração e Finanças da Casa, Kennedy Guttierrez, a demanda cresceu e é preciso criar mais espaço.

O segundo pavimento será todo ocupado por estacionamento. O objetivo é triplicar as vagas, que hoje somam 70%, diz ele, justificando que se trata de uma necessidade para diminuir os transtornos no trânsito, por exigência da BHTrans.

No terceiro piso haverá uma área para atividades ao ar livre e o auditório. Guttierrez explica que os plenários do atual prédio não são suficientes para abrigar um número maior de pessoas. A previsão é de que, a partir da entrega do projeto, seja aberta concorrência pública para a escolha da construtora. %u201COs trabalhos devem começar no segundo semestre 2010, afirma

"Mais um absurdo dos nossos vereadores. Se pelo menos eles fizessem projetos para ajudar a população de baixa renda até que poderia ser, mas o que temos asssitido é uma avalanche de projetos mal elaborados e que são vetados. Esses vereadores não estão nem um pouco preocupado com a cidade, temos tantas outras coisa mais importante para serem feitas. EM 2008 TEM ELEIÇÕES VAMOS MOSTRAR A NOSSA FORÇA. VAMOS DAR UM BASTA NESTA FALTA DE VERGONHA QUE ASSOLA A NOSSA CIDADE."

uai