VALDIVINO PEREIRA

Vereador de BH sofre segunda condenação por fraude eleitoral

Valdivino Pereira recebe nova condenação, três meses depois de ser sentenciado a cinco anos por apresentar diploma falso para concorrer a vaga na Câmara de Belo Horizonte


Defesa de Valdivino entende que ambas as condenações são injustas
Em menos de três meses, o vereador de Belo Horizonte Valdivino Pereira (PSDC) foi condenado duas vezes a penas de detenção pela Justiça Eleitoral. Na semana, passada ele foi condenado a seis meses de detenção, pena transformada pela juíza Denise Pinho da Costa Val em prestação de serviços à comunidade e pagamento de multa, no valor de R$ 2.850. O motivo foi o descumprimento de uma determinação da Justiça Eleitoral para a retirada de propaganda irregular no Centro de BH, durante as eleições de 2006, quando o vereador tentou uma vaga na Assembléia legislativa pelo PTC.

Ano passado, em 8 de dezembro, ele foi condenado pelo juiz Marcílio Eustáquio dos Santos a cinco anos de prisão em regime semi-aberto e pagamento de multa no valor de R$ 3,4 mil. O motivo foi a apresentação de um diploma falso de conclusão do segundo grau nas eleições de 2004, quando se elegeu vereador. A denúncia na época foi feita pelo Ministério Público Eleitoral e investigada pela Polícia Federal.

O vereador foi procurado pela reportagem em seu gabinete e também no celular, mas não foi localizado para comentar as condenações. Um dos seus advogados, Felipe Martins Pinto, disse que o vereador discorda das duas condenações e vai recorrer para reverter as decisões. Segundo ele, a propaganda considerada irregular pela Justiça foi retirada dentro do prazo estabelecido. “Ele retirou as placas assim que foi notificado pela Justiça Eleitoral. Há inclusive testemunhas disso. Desconhecemos a razão dessa condenação e vamos recorrer”, garante o advogado. Valdivino tem cinco dias para apresentar recurso, a partir da data da notificação da decisão, o que ainda não ocorreu.No outro processo já houve recurso.

O advogado admite que o diploma apresentado é falso, mas garante que o vereador não sabia que ele fazia parte de seu processo de cadastramento para disputar uma eleição, pré-requisito para todos os candidatos. Segundo ele, quem reuniu os documentos não foi o vereador. O nome do responsável pela apresentação desse documento não foi revelado.

O advogado afirma que Valdivino cursou até a oitava série (ensino fundamental) em São Sebastião do Maranhão, no Vale do Rio Doce. De acordo com a Justiça Eleitoral, os candidatos não precisam apresentar comprovante de escolaridade para registrar suas candidaturas. Para concorrer, basta que sejam alfabetizados, não sendo necessário ter o segundo grau completo.

Esta não foi a primeira vez que o vereador teve problemas com a Justiça Eleitoral. Em 1º de outubro de 2006, data do primeiro turno das eleições, o vereador foi detido na escola Municipal Adauto Luz Cardoso, no bairro Céu Azul, região Norte de Belo Horizonte, fazendo boca-de-urna.

UAI

VEREADORES DE BH IGNORAM ELEITORES EM PLENO ANO ELEITORAL

Vereadores ignoram mobilização

Parlamentares defendem obra da nova rodoviária no Calafate

A ameaça das associações de bairro contrárias ao projeto de lei que autoriza a construção da nova rodoviária na região Oeste de Belo Horizonte não incomoda os parlamentares com eleitorado nos bairros Calafate, Prado e Gutierrez. No domingo, está prevista uma manifestação organizada pela Associação dos Moradores da Vila Calafate e Amizade, com a participação de outras lideranças, na Via Expressa, local definido pelo plano diretor da obra.

A principal ação prometida pelo líder da associação, Elton Lopes, é a panfletagem com a foto dos vereadores que votaram a favor da construção da rodoviária com o objetivo de tirar seus votos nas eleições deste ano. No entanto, a vereadora Maria Lúcia Scarpelli (PCdoB), taxou como antiética a forma como as associações estão tratando o projeto de lei. "Tenho 31 anos de vida dedicada à sociedade, na defesa do consumidor, e moro no bairro há 27 anos.

Acompanhei as últimas ações dessa liderança e não temo a panfletagem. Isso é oportunismo político, o que acho um absurdo. Essas pessoas não estão fazendo um trabalho ético e querem bater na prefeitura de qualquer maneira, sem conhecimento do que será proposto", atacou Scarpelli.

A vereadora defende a proposta e alegou que a obra da rodoviária beneficiará a população com as mudanças previstas vão revitalizar a região. "São 16 condições constadas no projeto e previstas no plano diretor de revitalização dos bairros, inclusive de tratamento paisagístico da avenida Tereza Cristina e da Via Expressa. Por isso, considero burra a discussão política do projeto, porque há um grande desconhecimento do que realmente acontecerá. Infelizmente, há o enfoque político nessa votação e muita gente está sendo oportunista, que está distorcendo a proposta do Executivo".

Outra vereadora com base na regional Oeste, Sílvia Helena (PPS), também defendeu seu posicionamento a favor do projeto de lei de mudança da rodoviária. "Não temo a panfletagem porque voto com minha consciência, de acordo com o que foi estudado e de acordo com meu partido. Quando a proposta foi apresentada, fizemos todos os questionamentos possíveis e agora teremos mais oportunidade de discussão no segundo turno, com as emendas. Minha preocupação sempre foi com os moradores da Vila Calafate e tenho meu eleitorado sólido na região. Temos que dar ao prefeito Fernando Pimentel a oportunidade de abrir o processo e apresentar a melhor proposta para essa mudança.

"Para não temer os eleitores em pleno ano eleitoral esses malandros devem ter muita bala na agulha. Vamos lá eleitores daremos a resposta nas urnas. "

otempo

Vereadores de BH gastam além do limite

Parlamentares da capital usaram em dezembro, em média, mais do que os R$ 15 mil a que têm direito de verba indenizatória. Falta de transparência impede identificar os que estouraram o valor .

"Não dá para ser de uma hora para outra, mas quem sabe não conseguimos diminuir esse valor" - Totó Teixeira (PR), presidente da Câmara Municipal de BH

As despesas com gabinete dos 41 vereadores de Belo Horizonte consumiu mais de R$ 7 milhões do orçamento da Câmara Municipal no ano passado, que foi de R$ 102.014.152. Em dezembro, os parlamentares gastaram, em média, R$ 15.704 com a verba indenizatória. Mais do que o limite permitido, que é de R$ 15 mil por parlamentar.

Mesmo valor da verba recebida por deputados federais e senadores. Ao todo, os parlamentares gastaram R$ 643.871,14 no último mês do ano. Foram R$ 257.149 com material e serviço de escritório, R$ 227.110 com táxi, vale-transporte, combustível e manutenção e locação de veículos, R$ 38.566 com copa interna, R$ 98.077 com postagem, R$ 20.481 de gastos com telecomunicação, R$ 1.029 com assinatura de periódicos e R$ 1.456 com viagens a serviço.

A Casa não disponibiliza os dados individuais na internet, portanto, não é possível conferir os vereadores que mais gastaram. Dos 41 parlamentares, 11 possuem site na internet, sendo que apenas os vereadores Carlão Pereira e Arnaldo Godoy, ambos do PT, divulgam a prestação de contas do mandato. Em novembro, o Estado de Minas publicou levantamento mostrando que os vereadores de Belo Horizonte têm à disposição um pacote de privilégios que poucos parlamentares brasileiros têm.

Além do salário de R$ 9.228, os 41 integrantes do Legislativo belo-horizontino podem gastar até R$ 15 mil com a verba indenizatória, a segunda maior verba de gabinete do país, perdendo apenas para Natal, no Rio Grande do Norte, onde o limite é R$ 17 mil. Além de cerca de R$ 30 mil para a contratação de até 15 assessores. A Câmara Municipal coloca nas mãos de cada vereador, todo mês, R$ 53.614, o que dá mais de R$ 26,3 milhões ao longo do ano.

Em seis capitais, incluindo Rio de Janeiro, que tem o maior orçamento entre as câmaras de capitais, os vereadores não têm direito a verba indenizatória. Ao longo de 2007, não houve economia. Mesmo durante o recesso parlamentar, a média de gastos se manteve. Em julho, as despesas com a verba indenizatória foram de R$ 583.797, mais de R$ 14 mil por vereador. Em outubro e novembro, foram mais de R$ 14,7 mil. O menor valor foi em fevereiro, R$ 13.494. EstudosDe acordo com o presidente da Casa, Totó Teixeira (PR), estão sendo feitos estudos para uma redução gradual das despesas com gabinete.

“Não dá para ser de uma hora para outra, mas quem sabe não conseguimos diminuir esse valor.” Segundo ele, a verba indenizatória deve ser usada com consciência por cada parlamentar, que precisa apresentar as contas à diretoria financeira da Câmara. “Gasto em média R$ 12 mil, mas estou me esforçando para gastar menos.”Com relação à disponibilização dos gastos por vereador, ele diz ser contra: “Não acredito que o eleitor acompanhe isso.

Quando te elege, dá o voto de confiança. E também tem muita gente que não entende como são as despesas de um mandato, que ficaria reclamando que não deveria gastar tanto com alguma coisa ou com outra”, completa. De acordo com a resolução que prevê a verba indenizatória, os recursos podem ser acumulados, só não pode ultrapassar o exercício financeiro do ano.

Totó também vê a possibilidade da retomada da discussão em torno do projeto Transparência na Câmara, que, no início do ano passado, gerou polêmica na Casa. O PL 633/05, que prevê uma maior transparência na Casa, foi motivo de troca de farpas entre os vereadores.

O convite para a audiência pública que discutiria a proposta foi assinado pelos autores do projeto, os vereadores petistas Arnaldo Godoy, Carlão Pereira e Neila Batista e dele constava três perguntas: O que os vereadores andam fazendo? Como eles gastam "nosso" dinheiro? Em que têm votado?. Os questionamentos deixaram o restante dos legisladores indignados. Para alguns vereadores, os petistas dividiram a Câmara em dois grupos, o deles, que seria o do bem, e o do mal, que seriam os demais.
"Caro vereador Toto Teixiera não é porque a maioria dos eleitores não querem saber como é gasto o dinheiro publico que voces devam fazer a farra. Se tem alguns eleitores que votam na confiança e depois esquece, então mais um motivo para voces respeitarem esses eleitores. O que voces estão fazendo beira ao escarnio. É vergonhoso, mas este tem elições e iremos fazer a divulgação de todas esse descalabro que acontece na Cãmara Municipal. Pode esperar que terá troco.

uai