quarta-feira, 29 de abril de 2009

Vereadores pressionam PBH por cargos comissionados


A nomeação para os 300 cargos comissionados de segundo e terceiro escalão da Prefeitura de Belo Horizonte se tornou um cabo de guerra. Vereadores e partidos têm pressa. A administração Márcio Lacerda (PSB), não. São 1.300 indicados, de todo os 19 partidos políticos representados na Câmara Municipal de Belo Horizonte, uma lista que não para de inchar.
A cada dia novos currículos aterrissam sobre as mesas das assessorias do prefeito. Os interessados são submetidos a um crivo técnico que envolve a análise do perfil e das habilidades, entrevistas e, em alguns casos, até prova escrita. A tantos critérios soma-se a equação política: ainda que de antemão se saiba que mais de três quartos das indicações serão rejeitadas, é preciso encontrar certo equilíbrio entre os contratados, que terão de ser distribuídos proporcionalmente ao peso e ao apoio esperado em plenário.A seleção é descentralizada e ocorre nas secretarias e diretorias. Ao final do quarto mês de governo, não mais do que 10% dos cargos foram preenchidos.
“É tempo demais”, reclamam vereadores que pretendem ser base de governo, ainda que durante as eleições tenham apoiado outros candidatos. Alguns dos mais próximos, que estiveram com Lacerda desde o primeiro turno, são mais contundentes na cobrança, até porque são mais pressionados pelas bases que os apoiaram e, em alguns casos, foram exonerados do governo em dezembro. “Daqui a pouco haverá greve em plenário”, sugere um deles. O líder do governo, Paulo Lamac (PT), rebate: “O que funciona sob pressão é panela.
A orientação é fazermos diálogo franco e aberto”.Com um viés mais empresarial do que político, Márcio Lacerda não se apressa. Para ele, as escolhas terão repercussão sobre o andamento dos projetos estruturadores, sobre os quais repousa o sucesso administrativo de seu governo. “A máquina pública está aí para prestar serviço ao cidadão. Se não tiver pessoas qualificadas, não vai cumprir a sua missão. É preciso ser criterioso ”, argumenta Márcio Lacerda. “Estou indo por etapas. É mais lento do que esperávamos.
É um mosaico complicado: são muitos partidos e o número de vagas é pequeno”, acrescenta Lacerda. O prefeito afirma sem constrangimento: “Até hoje essa foi para mim uma das tarefas mais difíceis da minha vida”. Ao final do processo de seleção, que Lacerda sabe, não será concluído este mês e provavelmente não no próximo, nem todos podem estar satisfeitos. “A ordem é conversar”, considera o prefeito.VotosPara vereadores, o conceito de resultado é bem diferente.
Muita conversa com pouco atendimento das demandas é conversa malsucedida. Por enquanto, o plenário é cauteloso. Dos 41 vereadores, só a bancada peemedebista se declara independente. Mesmo assim, até agora tem sido de uma independência cordial: nenhum projeto de interesse do governo já está em condições de tramitar em plenário. O fato é que não se sabe como será o comportamento nas negociações que antecedem a aprovação das matérias, não apenas dos vereadores independentes, como dos novatos e da base aliada, caso contrariada sistematicamente.O primeiro grande teste de fogo de quem é base de governo será na votação do novo Código de Obras, matéria do Executivo encaminhada à Câmara Municipal, que ainda tramita nas comissões.
A PBH encaminhou ainda outros três projetos: a criação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o Conselho Municipal de Esportes e, na terça-feira, projeto que autoriza a contratação de mais professores, dada a abertura de vagas para a educação infantil, o que suporá provavelmente novos concursos públicos. Nenhum dos projetos já percorreu o rito que antecede o plenário. Portanto, neste momento, o poder de pressão dos vereadores é pequeno. A pauta de votação está repleta de matéria dos próprios parlamentares. Quem propõe greve branca, como forma de pressionar o governo, pode dar um tiro no pé. “Não podemos fazer greve contra os nossos próprios projetos”, afirma Luzia Ferreira (PPS), presidente da Câmara Municipal.
"Seria muito assustador se os vereadores brigassem para trabalhar para a população, mas pedir cargos para alguns isso já é de praxe. É bom para os belo-horizontinos aprenderem a votar, Teremos mais 4 anos de pura sacanagem."
uai

segunda-feira, 6 de abril de 2009

Cabo Julio o sanguessuga dá mau exemplo de novo.

Sanguessuga dá mau exemplo na Câmara de BH
Com a experiência de quem já foi deputado por dois mandatos, Cabo Júlio, que recebeu cheque e depósitos dos líderes da máfia das ambulâncias, tenta comandar vereadores de BH


Cabo Júlio (D) em reunião na Câmara da capital mineira. Ex-deputado tem usado das mais variadas artimanhas para impedir votações em plenário


Apontado pela Polícia Federal (PF) como um dos principais integrantes da máfia dos sanguessugas em Minas Gerais e réu em diversas ações de improbidade ajuizadas pelo Ministério Público Federal sob a acusação de recebimento de propina e desvio de recursos públicos, o ex-deputado federal Cabo Júlio (PMDB) é hoje um dos principais “comandantes” da Câmara Municipal de Belo Horizonte.


Oficialmente, ele é apenas o líder da segunda maior bancada da Câmara, mas basta acompanhar algumas sessões para perceber que o ex-deputado federal já virou um espécie de líder informal entre os vereadores, principalmente entre o grupo de novatos que estrearam este ano na política. No processo que responde na Justiça, consta que Cabo Júlio recebeu dos donos da Planam – empresa do Mato Grosso que liderava a máfia dos sanguessugas – 12 depósitos em dinheiro no valor total de R$ 116,8 mil, feitos na época em que era deputado, e um cheque de R$ 100 mil para “comprar uma casa”.
Na Câmara, Cabo Júlio, eleito vereador com 6.739 votos, é quem comanda a derrubada de quórum durante as sessões e a votação de todos os projetos. Foi ele quem articulou a pressão feita pelos vereadores, que ameaçaram derrubar alguns vetos do prefeito Márcio Lacerda (PSB), com o objetivo de apressar o preenchimento de cargos do terceiro escalão.




Folheto com propaganda de Cabo Júlio em 2006 mostra o então parlamentar federal rodeado de ambulâncias que 'conseguiu' para os municípios. Sempre de terno, indumentária obrigatória na Câmara dos Deputados, mas não muito usual entre os vereadores da capital, é raro o dia em que ele não vai à tribuna desancar a prefeitura. Já ameaçou criar comissões parlamentares de inquérito para investigar a guarda e a previdência municipal e apresentou diversos requerimentos exigindo informações sobre repasses de recursos das secretarias para organizações não governamentais. Tanta desenvoltura não é sem motivo. Líder da greve da Polícia Militar em 1997, foi eleito o deputado federal mais bem votado do estado em 1998. Na eleição seguinte reelegeu-se, já com uma votação menor, mas ainda expressiva.
No entanto, não conseguiu um terceiro mandato depois que seu nome apareceu na Operação Sanguessuga, deflagrada PF em 2005, para desbaratar um esquema de fraude envolvendo emendas parlamentares destinadas à compra de ambulâncias superfaturadas. Antes de o esquema vir à tona, o deputado era praticamente o rei das ambulâncias no estado. Chegou a divulgar panfletos de propaganda rodeado de unidades móveis de saúde compradas com emendas de sua autoria. Ao todo, destinou 14 emendas para a compra de ambulâncias em diversos municípios.

ESTRATÉGIA
Apesar de dominar o “modus operandi” do Legislativo, Cabo Júlio pode ter sua carreira encurtada por causa do processo que responde no Tribunal Regional Federal justamente por causa das ambulâncias. A defesa do vereador tem feito de tudo para protelar seu andamento. Já questionou a validade e pediu perícia nas escutas telefônicas feitas pela PF com a autorização da Justiça durante o andamentos das investigações. Também pediu uma análise na auditoria feita pela Controladoria Geral da União nas prestações de conta das compras de ambulâncias feitas com emendas de sua autoria.
Todas apontam para a existência de superfaturamento e danos ao erário. Solicitou ainda perícia contábil nas transferências e depósitos feitos em dinheiro pela Planan em sua conta corrente para provar que não se tratava de propina, e sim de doações de campanha eleitoral. Mas a estratégia não tem funcionado. A Justiça acatou apenas seu pedido de indicação de testemunha.
A estratégia de protelar não é sem motivo. Um dos procedimentos contra ele que tramita na Justiça Federal em Belo Horizonte tem 17 volumes e indícios contundentes do envolvimento do atual vereador no esquema de fraude. Desde que começou a tramitar, esse procedimento estava protegido por segredo de Justiça. No dia 19 de fevereiro, o sigilo foi retirado por determinação do juiz da 7ª Vara Federal, Rodrigo de Godoy Mendes, e pode ser consultado no balcão da secretaria.
Nesse processo, as principais provas contra o vereador são os depoimentos de Luiz Antônio Trevisan Vedoin e Darci Vedoin, sócios proprietários da Planam. Nele, a família Vedoin detalha os 12 depósitos em dinheiro, no valor total de R$ 116,8 mil, feitos na conta do então deputado. Conta ainda das duas reuniões feitas entre Cabo Júlio e prefeitos para combinar a liberação das emendas. E ainda revela que a empresa deu um cheque de R$ 100 mil para o então deputado adquirir uma casa.
DEFESA
Cabo Júlio não foi encontrado pela reportagem em seu celular para comentar o processo. Mas em sua defesa ele nega a participação no esquema de fraudes e garante que todos os depósitos feitos em sua conta são doações de campanha eleitoral. Esse é o principal argumento dos advogados do parlamentar. No processo, o juiz Rodrigo de Godoy Mendes dá prazo para que ele apresente sua prestação de contas da campanha eleitoral. O vereador diz ainda que vive em dificuldades financeiras e nega que tenha recebido propina em troca da liberação das emendas.
"É uma aberração o que os belo-horizontes fizeram, colocar de novo na vida pública homens com um passado desses. Agora temos que aguentar um babaca desse comandar a Câmara Muncipal da 3ª capiatl do país. É um escarnio."
uai