Agosto inoperante na Câmara de BH
Levantamento mostra que vereadores só votaram projetos em quatro sessões durante os 30 dias do mês
Com um orçamento previsto de mais de R$ 90 milhões por ano, a Câmara Municipal de Belo Horizonte, no mês de agosto, teve pouca produção se forem consideradas as poucas ocasiões em que os projetos foram votados.
Das 15 reuniões programadas em plenário para o mês, em 11 delas não foi votado nenhuma matéria, o que representa uma improdutividade de 73,3% durante o período. Pelo regimento interno, os vereadores de Belo Horizonte participam de dez sessões plenárias, nos primeiros dias úteis de cada mês, exceto no mês junho e agosto quando são 15 encontros, para compensar o recesso de julho.
No restante dos dias de cada mês os vereadores não participam de reunião plenária. Ou seja, além do recesso nos meses de janeiro e julho, no período das férias escolares, os parlamentares têm pelo menos duas semanas de tempo para visitar seus redutos eleitorais e conversar com as bases.
A justificativa para a inoperância é a falta de quórum em boa parte das sessões realizadas no Legislativo municipal. A ausência nas reuniões e a falta de votações, no entanto, não impactam no orçamento dos vereadores. Os 41 parlamentares recebem normalmente os vencimentos durante esse período. Como cada parlamentar da capital possui subsídios de R$ 9.288 por mês, eles receberam R$ 2.322, em média, por cada dia trabalhado.
Pauta cheia
O dia mais proveitoso do mês foi 2 de agosto, quando os vereadores aprovaram 13 projetos de lei em primeiro turno. Desses, apenas dois podem ser considerados relevantes. São de autoria do Executivo e autorizam a Prefeitura de Belo Horizonte a contratar financiamento com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Os demais projetos apenas tratam da criação e instituição de homenagens, como por exemplo o que criou a Comenda Zumbi dos Palmares ou o que instituiu o Dia do Administrador ou o Dia Municipal das Vítimas de Crime.
Improdutivos
A segunda semana de agosto junto com as sextas- feiras foram os dias mais improdutivos na Câmara dos Vereadores. Nas vésperas do fim de semana, não houve votação de nenhum projeto durante o mês de agosto. O parlamentar que porventura registrou presença logo em seguida abandonou o plenário.
Entre os dias 10 a 22 de agosto, apenas três projetos foram aprovados. Mesmo assim, são consideradas proposições inócuas, sem embasamento jurídico ou projetos caducos. Em 16 de agosto não houve quórum para a realização da reunião. Nos dias 17, 20, 21 e 22 não houveram votações no plenário da Câmara dos Vereadores de Belo Horizonte.
Presidente culpa os vetos da prefeituraO presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, vereador Totó Teixeira (PR), disse ontem que os vetos do Executivo são os principais motivos para a falta de produtividade dos vereadores.
“A insatisfação é por causa dos vetos. O prefeito, a Procuradoria da prefeitura, têm sido muito duros com os vereadores”, afirmou. Totó Teixeira contou que o travamento da pauta é ainda uma tática usada pelos parlamentares para pressionar o Executivo. “Isso é uma estratégia para o Executivo discutir mais essa relação do prefeito com a Câmara. Tem vereadores frustrados com vetos, é isso que tranca a pauta”, explicou.
Ele alegou também que votar projetos não é a única função dos parlamentares que, segundo ele, têm outras demandas. “Votar projetos não é a única função da Câmara. O vereador participa de audiências públicas, das comissões permanentes, atende o eleitor diretamente”, justificou. Ele alegou que votação não tem relação com produção. “Às vezes, no plenário você discute, discute, mas não vota o projeto. É um direito que o legislador tem. É complicado entender isso”, disse.
O atual chefe do Legislativo municipal negou que o projeto de lei nº 655/2005, de autoria do Executivo, que revisa a lei de uso e ocupação do solo e o plano diretor de Belo Horizonte, seria o motivo do travamento. A proposição determina o potencial e parâmetros para a ocupação de terrenos na capital, o que estaria gerando interesse por parte dos parlamentares. “Esse projeto nem chegou na Casa. Não tem nada a ver uma coisa com a outra”, contestou. (EF)
"Já está bem claro que os vereadores de BH de fato não trabalham,eles apenas recebem um gordo salário. São pessoas sem qualificação, respeito, ética, responsabilidade com a população que sofre. Será que a cidade não tem mais nada para ser resolvido? Será que a educação, saúde, moradia, segurança estão as mil maravilhas? São sim um bando de sanguessugas. Em 2008 tgem eleições novamente. Vamos varrer da vida publica esses bandidos."
otempo
