Sete vereadores de BH estão na berlinda

VEREADORES BH
Em Belo Horizonte, sete vereadores eleitos correm o risco de não assumir o cargo no próximo ano. Luzia Ferreira (PPS), Autair Gomes Pereira (PSC), Divino Soares Pereira (PMN), Alberto Rodrigues Lima (PV), Adriano Ventura (PT), Cabo Júlio (PMDB), Henrique Braga (PSDB) e Paulo Lamac (PT) tiveram suas contas rejeitadas pelo TRE-MG por problemas como ausência de emissão de recibos eleitorais para doações recebidas, utilização de recursos de fonte vedada, incongruência entre gastos com combustíveis e gastos com utilização de veículos.

Além deles, três suplentes, José Francisco Filho (DEM), Antônio Pinheiro (PSDB) e Antônio Carlos Borges (PTdoB) também tiveram problemas detectados em suas prestações. O processo com as contas já rejeitadas seguiu para o Ministério Público Estadual, que é responsável por pedir a suspensão da diplomação. Consulta.

O TRE do Piauí fez uma consulta ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a possibilidade daqueles eleitos que tiveram o registro de candidatura cassado assumirem o cargo. Hoje, o entendimento é de que eles fiquem impedidos de ser diplomados e também de tomar posse. Caso o TSE não se manifeste até a data da diplomação, caberá aos juízes de cada comarca definir o destino dos políticos.

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Antes da posse o golpe.

TRE rejeita contas de 3 vereadores eleitos

O juiz diretor do Foro Eleitoral da capital, Roberto Messano, rejeitou as prestações de contas de três vereadores eleitos em outubro deste ano e um suplente. Foram rejeitadas as contas dos vereadores eleitos Adriano Ventura (PT), Cabo Júlio (PMDB), Henrique Braga (PSDB) e ainda do primeiro suplente Márcio Almeida (PRP).

As outras 28 contas publicadas até o momento, relativas aos vereadores eleitos e aos primeiros suplentes de Belo Horizonte, foram aprovadas ou aprovadas "com ressalvas".

Nos casos dos candidatos Cabo Júlio e Márcio Almeida, foi constatado que os candidatos realizaram despesas com pessoal para as campanhas antes de terem recebido os recibos eleitorais.

Já o candidato Adriano Ventura teria agido irregularmente em 16 contratos de prestação de serviço, o que representa 27,5% de contratações de serviços de pessoal de sua campanha. No caso do candidato Henrique Braga, foi constatada a discrepância entre os gastos com combustível e o utilizado com despesa de publicidade com carro de som, sobretudo quanto aos comprovantes e os consumidores responsáveis pelo abastecimento. O Ministério Público pode pedir que seja suspensa a diplomação dos eleitos.

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