Uma greve branca paralisa a Câmara Municipal de Belo Horizonte. Apesar de a pauta estar recheada de propostas, nada foi votado depois do recesso de Carnaval. Antes do feriado prolongado, praticamente não houve votações. Atualmente, estão na ordem do dia 99 proposições esperando para serem apreciadas. Desse total, 23 são vetos do prefeito Márcio Lacerda (PSB) que sobrestam as votações (termo legislativo usado para designar proposições que têm prioridade em plenário) e impedem que qualquer outra proposta seja apreciada. Desde o início do ano, foram 18 sessões e praticamente nada foi votado. Este mês não houve quorum para nenhuma votação. A última votação ocorreu no dia 12 do mês passado, quando foi votado em segundo turno o Código de Posturas e um projeto de doação de um terreno. Só.
Nova lei leva construtoras a apressar projetos em BH
Prefeitura envia à Câmara emendas ao Plano Diretor de BH O roteiro da paralisação é o mesmo e vem se repetindo todos os dias de reuniões plenárias. As sessões começam com a casa cheia, com o quorum mínimo exigido (21 vereadores), mas, na hora da votação, um grupo se retira do plenário esvaziando a reunião e impedindo que qualquer projeto seja analisado. Algumas sessões chegam a registrar na primeira chamada a presença de 28 dos 41 vereadores, mas o quorum mingua. A consulta ao resultado das votações pode ser feita pela internet. Na maioria dos projetos, aparece um carimbo onde se lê: “falta de quorum para reunião. Transferida para o dia seguinte”. Na reunião de seguinte, mais uma vez o mesmo carimbo.
Por trás da paralisação das votações está a pressão dos vereadores para que a prefeitura flexibilize o projeto de lei que altera o Plano Diretor e a Lei de Uso e Ocupação do Solo (PL 820/2009). A proposta atual é bem mais restritiva que a que está em vigor e contraria interesses de empreiteiras. O projeto que vai ser apreciado foi enviado pelo Executivo na sexta-feira. É um substitutivo à proposta que já tramitava e que foi resultado da Conferência Municipal de Política Urbana que reuniu diversos setores da sociedade para tratar da nova lei de regulamentação da ocupação da cidade.
O líder do governo na Câmara, Paulo Lamac (PT), nega que esteja havendo greve branca . Segundo ele, o que há é “falta de entendimento entre os vereadores e o Executivo em torno de algumas propostas que estão em tramitação”. Nega também que o principal motivo da paralisação seja o projeto sobre o uso e ocupação do solo. Em sua avaliação, a paralisação não atrapalha o Executivo, pois as secretarias e todos os órgãos do governo continuam funcionando normalmente.
Mas esse não é o pensamento do Executivo. Por meio de sua assessoria de comunicação, a Prefeitura de Belo Horizonte informou que a prioridade é a aprovação desse projeto e que a demora na sua apreciação causa preocupação, “principalmente porque as discussões em torno desse projeto foram feitas de forma madura com todos os setores da sociedade e já está pronto para ser votado”. O projeto já começou, inclusive, a receber emendas, mas, se os vetos não forem apreciados, ele não pode entrar na pauta da votação.
Paralisação
O vereador Arnaldo Godoy (PT) confirma a paralisação das votações. “Não votamos praticamente nada este ano e nada este mês, o que é um desserviço para a cidade”. Segundo ele, o principal problema é a insatisfação de um grupo de vereadores com a proposta de regulamentação da ocupação urbana. “A proposta mexe com interesses, ainda que legítimos, de alguns setores que têm o apoio dos vereadores”. Para ele, o governo tem que discutir essa paralisação, mas sem fazer concessões, pois a proposta já foi discutida antes de começar a tramitar. “Temos também de saber quem é da base e quem não é. As coisas estão muito fluidas” .
O vereador Ronaldo Gontijo (PPS) também critica a paralisação. “É lamentável. Nossa produção no ano passado foi muito baixa e este ano estamos mais ainda aquém do que deveria”. O vereador Wellington Magalhães (PMN) disse que não sabe o motivo da paralisação das votações nem o que estaria motivando o esvaziamento das sessões. “Não sei de nada. Estou lá todos os dias”. O problema, segundo ele, pode estar acontecendo em função da demora das votações. “A sessão começa cheia, mas a gente fica lá no pinga fogo (debates) e, na hora de votar, fica tarde e muitos têm compromisso”, explica.
"Vejam como são as coisas: esses que se dizem representantes do povo, nda mais é do que representantes das grandes construtoras. Eles não estão pensando no bem está da população, essa mesma que os colocou no poder. E agora povinho de merda, vão fazer o que? Quando as enchentes chegarem e arrancarem voces de seus barracos, chorem. O seu vereador não vai mover uma palha para te ajudar. E o Leonardo de Matos (PV), qual é a sua posição? Sua assessoria disse que voce irá participar do ato público que acontecerá no planalto dia 14/03- Contra a derrubada na Mata Maciel pela construtora Rosi. Isso é pura enganação com o povo. aparece lá se voce tem coragem."
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