Câmara gastará R$ 113 mi em 2008A Câmara Municipal de Belo Horizonte nunca custou tanto ao contribuinte. No ano que vem, os 41 vereadores e a estrutura montada para assessorá-los vão consumir nada menos que R$ 113 milhões. A previsão está na proposta de lei orçamentária enviada pela prefeitura ao Legislativo.
O valor supera o que o município vai gastar com cultura, Guarda Municipal, recuperação de córregos e rios, construção de escolas, além de obras viárias, como a duplicação da Avenida Antônio Carlos. Parte do dinheiro vai bancar uma das mais recentes prioridades da mesa diretora: a construção de um prédio com 220 vagas de estacionamento e auditório para 250 pessoas.
O orçamento para 2008 é 10% maior que o projetado para o fim deste ano (R$ 102 milhões), o que representa mais que o dobro da inflação prevista até dezembro (4%). Na comparação com 2002 (R$ 52 milhões) os gastos devem subir 115%. Nunca, de lá para cá, a inflação foi maior ou igual aos aumentos aprovados para o Legislativo.
Anualmente, a previsão de custos é enviada pela Diretoria de Administração e Finanças da Câmara à prefeitura. Ela é incluída no projeto de orçamento do município e devolvida aos vereadores. Cabe a eles aprovar as próprias contas. %u201CNão costumamos questioná-las, por uma questão de isonomia entre os poderes%u201D, afirma o secretário-adjunto de Orçamento da Secretaria Municipal de Planejamento, Altivo Cunha. Como ocorre normalmente, a maior parte do dinheiro será aplicada em pessoal.
A Câmara tem 1.167 funcionários. É como se cada parlamentar dependesse de um batalhão de quase 30 pessoas. O pagamento de salários e encargos deve consumir mais de 70% do orçamento.
O reajuste de 10% concedido em duas parcelas (abril e outubro) a concursados e apadrinhados vai pesar mais no ano que vem, assim como o aumento dos subsídios aos vereadores %u2013 de R$ 7.155 para R$ 9.288. A renegociação de contratos de terceirizados (vigilantes, faxineiros etc) também puxará os custos para o alto. Mas o que mais vai pesar nas contas será a construção do prédio.
Custará cerca de R$ 6 milhões, dos R$ 10,9 milhões que a Câmara gastará a mais. A empresa de engenharia que venceu licitação feita pela Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap) deve entregar o projeto em janeiro. Bandeira da administração do presidente Totó Teixeira (PR), o anexo será erguido num terreno ao lado da Câmara. Terá três andares, com 4 mil ou 5 mil metros, revestidos de tijolinho e vidro fumê.
O primeiro vai abrigar, além de estacionamento, serviços sociais oferecidos no Legislativo, como Juizado de Conciliação, internet popular, posto de identificação, agência do Procon e de empregos (Sine). Segundo o diretor de Administração e Finanças da Casa, Kennedy Guttierrez, a demanda cresceu e é preciso criar mais espaço.
O segundo pavimento será todo ocupado por estacionamento. O objetivo é triplicar as vagas, que hoje somam 70%, diz ele, justificando que se trata de uma necessidade para diminuir os transtornos no trânsito, por exigência da BHTrans.
No terceiro piso haverá uma área para atividades ao ar livre e o auditório. Guttierrez explica que os plenários do atual prédio não são suficientes para abrigar um número maior de pessoas. A previsão é de que, a partir da entrega do projeto, seja aberta concorrência pública para a escolha da construtora. %u201COs trabalhos devem começar no segundo semestre 2010, afirma
"Mais um absurdo dos nossos vereadores. Se pelo menos eles fizessem projetos para ajudar a população de baixa renda até que poderia ser, mas o que temos asssitido é uma avalanche de projetos mal elaborados e que são vetados. Esses vereadores não estão nem um pouco preocupado com a cidade, temos tantas outras coisa mais importante para serem feitas. EM 2008 TEM ELEIÇÕES VAMOS MOSTRAR A NOSSA FORÇA. VAMOS DAR UM BASTA NESTA FALTA DE VERGONHA QUE ASSOLA A NOSSA CIDADE."
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