O DINHEIRO DO CONTRIBUINTE.

Viagens ao exterior pesam para contribuinte

Somente em 2007, 81 viagens foram feitas por servidores municipais, das quais 66 contaram com recursos públicos.

A polêmica levantada pelo flagrante da viagem de passeio feita por um grupo de vereadores brasileiros para Buenos Aires, na Argentina, incluindo a presidente da Câmara Municipal de Matozinhos, Alessandra Alves Pinto (PPS), suscitou a discussão sobre as missões internacionais de servidores pagas com dinheiro público.

A Prefeitura de Belo Horizonte, por exemplo, utilizou recursos do erário público para pagar despesas com passagens aéreas, hospedagem, translado e alimentação para secretários, funcionários de segundo escalão e servidores comissionados de várias autarquias municipais, que viajaram 81 vezes ao exterior somente este ano.
Rodrigo Perpétuo, secretário municipal de Relações Internacionais confirmou ontem que a prefeitura paga despesas de servidores que viajam ao exterior. Segundo Perpétuo, das 81 viagens, 66 receberam recursos públicos, sendo que 27 foram custeadas integralmente pela prefeitura e em 39, o poder público municipal arcou com as passagens aéreas. Do restante das viagens, 11 foram pagas pela organização dos eventos e quatro, bancadas pelos próprios servidores.

Perpétuo disse que as frequentes viagens fazem parte de uma política de "internacionalização do município", implementada pelo prefeito Fernando Pimentel (PT). "É importante ressaltar que são três os objetivos da prefeitura: institucional, captação de recursos e divulgação do município", explicou.

Com relação às viagens de Pimentel, que se encontra em Paris (França), Perpétuo afirmou que foram seis no total. No entanto, ele não soube informar se é a prefeitura ou a organização dos eventos quem custeia as viagens do petista. "Isso depende muito de evento para evento", disse.

Levantamento feito por O TEMPO a partir de informações publicadas no "Diário Oficial do Município" (DOM) mostra que os países da América do Sul, com 32 viagens em 11 meses, foram os destinos mais procurados pelos servidores da capital mineira, seguidos pela Europa, América do Norte, África, América Central e Àsia.

Na lista de localidades, estão as cidades de Barcelona (Espanha), Milão (Itália), Paris (França), Londres (Inglaterra), Oslo (Noruega), Basel (Suíça), Alexandria (Egito), Buenos Aires (Argentina), Vancouver (Canadá), Boston (EUA), Colômbia, Honduras e México.

Algumas viagens podem ser consideradas insólitas, se for levado em conta a sua finalidade. De 28 de janeiro a 8 de fevereiro, por exemplo, dois servidores foram à Costa Rica (América Central), cumprir agenda na cidade de San José, onde passaram 12 dias seguidos participando do "Seminário para Criadores e Expositores de Borboletas".

Em média, a cada 30 dias, sete servidores municipais arrumam suas bagagens para viajar ao exterior. As justificativas para o destino dos recursos são para participar de fóruns, intercâmbios, conferências, feiras e congressos temáticos.
Além de arcar com as passagens e hospedagem, a prefeitura autoriza ainda a transferência dos bônus oferecidos pelas empresas aéreas, as chamadas milhagens, para o uso pessoal dos funcionários da prefeitura e da Câmara Municipal. Para acabar com mais esse privilégio, concedido aos servidores do Executivo e do Legislativo, um projeto de lei tramita na Câmara Municipal há mais de um ano, mas a proposta nunca saiu do papel.

"Oh eleitor burro. Veja o que você esta pagando. Nao seja burro novamente, vote com consciente, vote diferente. Vote em quem voce conhece e cobre dele uma postura mais adequada. Não vote em bandidos, ladrões, corruptos, salafrarios."

otempo

Vereadores de BH jogam dinheiro do contribuinte no lixo.

Verba pública

Até Papai Noel ganha homenagem na Câmara de BHAlém de pagar o mais alto salário de vereador no Brasil, Câmara de BH gastou este ano R$ 60 mil com homenagens. Só este mês serão realizadas 10 festas, incluindo uma para o 'bom velhinho'A Câmara de Belo Horizonte vai realizar no mês que vem mais de 10 reuniões especiais.

Nelas, os 41 vereadores não vão analisar nem votar projetos de interesse público. Serão prestadas homenagens a Papai Noel, ao Marriage Ministries International (MMI Brasil) – organização não-governamental ligada à Igreja do Evangelho Quadrangular, que promove cursos para noivos e pais – e serão entregues títulos de cidadão honorário e diplomas de honra ao mérito.

Sessões solenes como estas são pagas pelo contribuinte e estão incluídas no orçamento da Casa, que é de R$ 2,2 milhões. Até setembro, último registro da execução orçamentária no site da Câmara, quase R$ 60 mil já tinham sido gastos com materiais para festividades e homenagens. A maior cerimônia de condecorações da Casa foi realizada na semana passada e os valores ainda não foram computados. O Grande Colar do Mérito Legislativo Municipal Arquiteto Oscar Niemeyer foi entregue a 51 pessoas. O Estado de Minas mostrou, na edição de segunda-feira, que os vereadores de Belo Horizonte lideram a lista de privilégios entre parlamentares municipais no Brasil.

O pacote de mordomias inclui, por mês, salário de R$ 9.228, verba indenizatória semelhante à da Câmara dos Deputados e do Senado, no valor de R$ 15 mil, e ainda cerca de R$ 30 mil para a contratação de até 15 assessores. O presidente da Casa, vereador Totó Teixeira (PR), afirmou que está fazendo estudos para reduzir gastos do Legislativo. Os maiores gastos nas festividades e homenagens são com a confecção de placas, medalhas, diplomas e condecorações.

Esses materiais constam na rubrica de “outras doações” do orçamento da Casa. A previsão orçamentária para esse item é de R$ 124.002,30. Até setembro, foram pagos R$ 58.237. Mas os gastos com festividades e homenagens também constam em outras áreas, somando mais R$ 1,2 mil.PeriferiaO vereador Paulão (PCdoB), autor da iniciativa para homenagear São Nicolau, em 6 de dezembro, explica: “Já virou lei o dia municipal do Papai Noel comunitário.

Dedicamos este dia a ele e, ao mesmo tempo, trazemos crianças de colégios e creches para uma festinha”. E justifica: “A confraternização conta com a presença do Papai Noel e fazemos homenagens a personalidades que têm a vida dedicada ao trabalho da auto-estima da criança. É importante para crianças de periferia que não têm acesso ao Papai Noel, porque ele está nos shoppings”. Este ano serão homenageados o Lar Fabiano de Cristo e a Escola Municipal Fernando Dias Costa, no Conjunto Taquaril. Já o vereador Autair Gomes (PSC), que é pastor da Igreja do Evangelho Quadrangular, foi o responsável pela homenagem ao MMI Brasil.

A entidade é coordenada por um casal de pastores freqüentadores da igreja do vereador. “Conheço há 15 anos o trabalho deles e tenho participado dos cursos sempre. Por isso, é um reconhecimento do serviço que eles estão prestando.” O vereador e sua esposa já fizeram um dos principais cursos da MMI, o Casados para sempre. Segundo a página na internet da entidade, o MMI trabalha junto a igreja local para fortalecer os casamentos. “Nossa firme convicção é que todos os casais têm uma tarefa do Senhor, e é nosso desejo ajudar a edificá-los e equipá-los para tal ministério, como uma equipe de um só carne”.

A entidade oferece também cursos para noivos e para pais e vende apostilas sobre o assunto. Na solenidade que acontecerá no dia 13, os pastores do MMI vão apresentar seus projetos e receberão uma placa em homenagem aos 15 anos de atividade no Brasil. “Queremos convidar autoridades que já fizeram o curso também. Valorizo muito o tema da família. A religião ajuda o ser humano”, responde, quando perguntado sobre o motivo de seus projetos de lei e requerimentos sempre beneficiarem a igreja.

Mas, segundo Autair, esse não é seu único foco. “A demanda por outros assuntos também é grande. Apresentei uma proposta para alterar as normas das construções e um projeto para ter vagão exclusivo para mulheres no metrô”. O Estado de Minas solicitou à assessoria de imprensa o número de sessões solenes e o custo dessas iniciativas. Até o início da noite, não teve resposta.

"É os vereadores de BH estam brincando com os eleitores. Mas em 2008 tem eleições e nós vamos brincar com eles. Gente dê a resposta que eles merecem nas eleições 2008."