Após eleições, 21 vereadores deixam de registrar presença na Câmara de BH

Mesmo com a pauta cheia, maioria dos parlamentares não comparece ao plenário na verificação das presenças e nada é votado

Depois de mais de um mês de “férias”, os vereadores de Belo Horizonte retomaram o trabalho na segunda-feira, e apesar da pauta cheia – 10 vetos e 44 projetos de lei, o ritmo é lento e não houve votação. O motivo: falta de quórum. Na primeira reunião plenária de novembro, apenas 21 dos 41 registraram presença na verificação de quórum às 15h07, impedindo a análise do veto total do prefeito Fernando Pimentel (PT) ao projeto de lei que altera o mapa de hierarquização do sistema viário da capital. Pelo regimento interno, eram necessários 25 votos. Entre os faltosos, seis não foram reeleitos: Ana Paschoal (PT), Neila Batista (PT), Reinaldo Lima (PV), Sérgio Balbino (PRTB), Índio (PTN) e Valdivino (PSB).

Todos os outros tomam posse novamente em 1º de janeiro para mais uma legislatura. As sessões plenárias na Câmara começam às 14h30 e, neste horário, 33 vereadores registraram presença. Mas na hora da recomposição do quórum, solicitada pelo vereador Ovídio Teixeira (PV), alguns já não estavam mais no salão ou preferiram não registrar presença, prejudicando a liberação da pauta, que está trancada pelos vetos, e a análise dos projetos de lei. Carlos Henrique, do PRB, por exemplo, marcou às 14h51. Chegou a fazer um pronunciamento no plenário sobre as eleições municipais, mas na hora da recomposição do quórum não marcou presença. Alexandre Gomes, do PSB, também não.

Para convencer os faltosos a comparecer nas próximas reuniões e votar, especialmente os projetos do Executivo que estão na pauta, a base governista pretende usar o diálogo. “Teremos que organizar uma agenda para os próximos dois meses, mas acho que não teremos problemas. Esta legislatura é comprometida com a cidade”, diz a líder do governo, Neusinha Santos (PT), que foi reeleita e já é cotada para ocupar a presidência da Casa no próximo mandato. Entre as prioridades do governo estão dois empréstimos no valor de R$ 600 milhões. O Projeto de Lei 1.639/2008 autoriza financiamento com a Caixa Econômica Federal pelo Ministério das Cidades para obras de saneamento, no valor de R$ 150 milhões.

Outra proposta deve entrar na pauta nos últimos dias e prevê R$ 450 milhões para a construção de moradias populares e reassentamento de famílias que vivem em área de risco. Os dois fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). “O novo prefeito precisa começar o ano com estes recursos. São projetos importantes e de interesse social”, afirma a vereadora. Também está na lista do governo o novo Código de Obras, do vereador Preto (DEM), que foi apresentado em 2005, e a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). É este projeto que garante os repasses e a fiscalização dos recursos do Fundeb para a prefeitura. No próximo mês, os vereadores também terão que analisar o orçamento da cidade para 2009.

"É isso aí a população de Belo Horizonte merece e muito mais vereadores desse jeito."

uai