VALDIVINO PEREIRA

Vereador de BH sofre segunda condenação por fraude eleitoral

Valdivino Pereira recebe nova condenação, três meses depois de ser sentenciado a cinco anos por apresentar diploma falso para concorrer a vaga na Câmara de Belo Horizonte


Defesa de Valdivino entende que ambas as condenações são injustas
Em menos de três meses, o vereador de Belo Horizonte Valdivino Pereira (PSDC) foi condenado duas vezes a penas de detenção pela Justiça Eleitoral. Na semana, passada ele foi condenado a seis meses de detenção, pena transformada pela juíza Denise Pinho da Costa Val em prestação de serviços à comunidade e pagamento de multa, no valor de R$ 2.850. O motivo foi o descumprimento de uma determinação da Justiça Eleitoral para a retirada de propaganda irregular no Centro de BH, durante as eleições de 2006, quando o vereador tentou uma vaga na Assembléia legislativa pelo PTC.

Ano passado, em 8 de dezembro, ele foi condenado pelo juiz Marcílio Eustáquio dos Santos a cinco anos de prisão em regime semi-aberto e pagamento de multa no valor de R$ 3,4 mil. O motivo foi a apresentação de um diploma falso de conclusão do segundo grau nas eleições de 2004, quando se elegeu vereador. A denúncia na época foi feita pelo Ministério Público Eleitoral e investigada pela Polícia Federal.

O vereador foi procurado pela reportagem em seu gabinete e também no celular, mas não foi localizado para comentar as condenações. Um dos seus advogados, Felipe Martins Pinto, disse que o vereador discorda das duas condenações e vai recorrer para reverter as decisões. Segundo ele, a propaganda considerada irregular pela Justiça foi retirada dentro do prazo estabelecido. “Ele retirou as placas assim que foi notificado pela Justiça Eleitoral. Há inclusive testemunhas disso. Desconhecemos a razão dessa condenação e vamos recorrer”, garante o advogado. Valdivino tem cinco dias para apresentar recurso, a partir da data da notificação da decisão, o que ainda não ocorreu.No outro processo já houve recurso.

O advogado admite que o diploma apresentado é falso, mas garante que o vereador não sabia que ele fazia parte de seu processo de cadastramento para disputar uma eleição, pré-requisito para todos os candidatos. Segundo ele, quem reuniu os documentos não foi o vereador. O nome do responsável pela apresentação desse documento não foi revelado.

O advogado afirma que Valdivino cursou até a oitava série (ensino fundamental) em São Sebastião do Maranhão, no Vale do Rio Doce. De acordo com a Justiça Eleitoral, os candidatos não precisam apresentar comprovante de escolaridade para registrar suas candidaturas. Para concorrer, basta que sejam alfabetizados, não sendo necessário ter o segundo grau completo.

Esta não foi a primeira vez que o vereador teve problemas com a Justiça Eleitoral. Em 1º de outubro de 2006, data do primeiro turno das eleições, o vereador foi detido na escola Municipal Adauto Luz Cardoso, no bairro Céu Azul, região Norte de Belo Horizonte, fazendo boca-de-urna.

UAI