Vereadores de BH gastam além do limite

Parlamentares da capital usaram em dezembro, em média, mais do que os R$ 15 mil a que têm direito de verba indenizatória. Falta de transparência impede identificar os que estouraram o valor .

"Não dá para ser de uma hora para outra, mas quem sabe não conseguimos diminuir esse valor" - Totó Teixeira (PR), presidente da Câmara Municipal de BH

As despesas com gabinete dos 41 vereadores de Belo Horizonte consumiu mais de R$ 7 milhões do orçamento da Câmara Municipal no ano passado, que foi de R$ 102.014.152. Em dezembro, os parlamentares gastaram, em média, R$ 15.704 com a verba indenizatória. Mais do que o limite permitido, que é de R$ 15 mil por parlamentar.

Mesmo valor da verba recebida por deputados federais e senadores. Ao todo, os parlamentares gastaram R$ 643.871,14 no último mês do ano. Foram R$ 257.149 com material e serviço de escritório, R$ 227.110 com táxi, vale-transporte, combustível e manutenção e locação de veículos, R$ 38.566 com copa interna, R$ 98.077 com postagem, R$ 20.481 de gastos com telecomunicação, R$ 1.029 com assinatura de periódicos e R$ 1.456 com viagens a serviço.

A Casa não disponibiliza os dados individuais na internet, portanto, não é possível conferir os vereadores que mais gastaram. Dos 41 parlamentares, 11 possuem site na internet, sendo que apenas os vereadores Carlão Pereira e Arnaldo Godoy, ambos do PT, divulgam a prestação de contas do mandato. Em novembro, o Estado de Minas publicou levantamento mostrando que os vereadores de Belo Horizonte têm à disposição um pacote de privilégios que poucos parlamentares brasileiros têm.

Além do salário de R$ 9.228, os 41 integrantes do Legislativo belo-horizontino podem gastar até R$ 15 mil com a verba indenizatória, a segunda maior verba de gabinete do país, perdendo apenas para Natal, no Rio Grande do Norte, onde o limite é R$ 17 mil. Além de cerca de R$ 30 mil para a contratação de até 15 assessores. A Câmara Municipal coloca nas mãos de cada vereador, todo mês, R$ 53.614, o que dá mais de R$ 26,3 milhões ao longo do ano.

Em seis capitais, incluindo Rio de Janeiro, que tem o maior orçamento entre as câmaras de capitais, os vereadores não têm direito a verba indenizatória. Ao longo de 2007, não houve economia. Mesmo durante o recesso parlamentar, a média de gastos se manteve. Em julho, as despesas com a verba indenizatória foram de R$ 583.797, mais de R$ 14 mil por vereador. Em outubro e novembro, foram mais de R$ 14,7 mil. O menor valor foi em fevereiro, R$ 13.494. EstudosDe acordo com o presidente da Casa, Totó Teixeira (PR), estão sendo feitos estudos para uma redução gradual das despesas com gabinete.

“Não dá para ser de uma hora para outra, mas quem sabe não conseguimos diminuir esse valor.” Segundo ele, a verba indenizatória deve ser usada com consciência por cada parlamentar, que precisa apresentar as contas à diretoria financeira da Câmara. “Gasto em média R$ 12 mil, mas estou me esforçando para gastar menos.”Com relação à disponibilização dos gastos por vereador, ele diz ser contra: “Não acredito que o eleitor acompanhe isso.

Quando te elege, dá o voto de confiança. E também tem muita gente que não entende como são as despesas de um mandato, que ficaria reclamando que não deveria gastar tanto com alguma coisa ou com outra”, completa. De acordo com a resolução que prevê a verba indenizatória, os recursos podem ser acumulados, só não pode ultrapassar o exercício financeiro do ano.

Totó também vê a possibilidade da retomada da discussão em torno do projeto Transparência na Câmara, que, no início do ano passado, gerou polêmica na Casa. O PL 633/05, que prevê uma maior transparência na Casa, foi motivo de troca de farpas entre os vereadores.

O convite para a audiência pública que discutiria a proposta foi assinado pelos autores do projeto, os vereadores petistas Arnaldo Godoy, Carlão Pereira e Neila Batista e dele constava três perguntas: O que os vereadores andam fazendo? Como eles gastam "nosso" dinheiro? Em que têm votado?. Os questionamentos deixaram o restante dos legisladores indignados. Para alguns vereadores, os petistas dividiram a Câmara em dois grupos, o deles, que seria o do bem, e o do mal, que seriam os demais.
"Caro vereador Toto Teixiera não é porque a maioria dos eleitores não querem saber como é gasto o dinheiro publico que voces devam fazer a farra. Se tem alguns eleitores que votam na confiança e depois esquece, então mais um motivo para voces respeitarem esses eleitores. O que voces estão fazendo beira ao escarnio. É vergonhoso, mas este tem elições e iremos fazer a divulgação de todas esse descalabro que acontece na Cãmara Municipal. Pode esperar que terá troco.

uai