sábado, 4 de agosto de 2007

Vereadores de BH engordam os salários

Com o aumento dos salários dos deputados, também os 41 parlamentares da capital mineira passaram a receber contracheques com reajuste de 28,5%. Impacto na folha é de R$ 1,3 milhão por ano.

O reajuste salarial de 28,5%, autoconcedido por deputados federais em maio, já pesa sobre o bolso do contribuinte belo-horizontino. Os vereadores da capital receberam esta semana a nova remuneração, que saltou de R$ 7.155 para R$ 9.288,05. O gasto mensal com pagamento de salários de vereadores, que era de R$ 293,3 mil, terá um impacto adicional de R$ 87,4 mil, passando a R$ 380,7 mil.
Como os 41 parlamentares ganham 15 salários em 12 meses, a despesa adicional chegará a R$ 1,3 milhão ao ano. Os gastos anuais com salários saltarão de R$ 4,4 milhões para R$ 5,7 milhões. A diferença do novo salário conferido aos vereadores da capital foi retroativa a abril. No mês passado, cada parlamentar também recebeu uma bolada adicional de R$ 6.399,15, acompanhando automaticamente a Assembléia Legislativa, que também repassou aos deputados estaduais o aumento retroativo.
O deputado estadual ganha hoje R$ 12.384,06, contra R$ 9.635,40 antes de desencadeado o efeito dominó, a partir de Brasília. Na Assembléia, as despesas com salários de parlamentares passaram de R$ 11,56 milhões para R$ 14,85 milhões ao ano. A Constituição vincula o subsídio dos deputados estaduais a 75% do subsídio dos deputados federais. Os vereadores de Belo Horizonte podem ganhar até 75% daquilo que recebem os deputados estaduais.
Assim como na Câmara dos Deputados e na Assembléia Legislativa, a remuneração dos vereadores de Belo Horizonte é bem maior do que os valores fixos do subsídio. O deputado estadual ganha uma verba indenizatória de R$ 20 mil, além de R$ 2,25 mil em auxílio moradia e outros R$ 481,77 por sessão extraordinária, limitadas a oito por mês – ou seja, R$ 3,85 mil ao mês. O aumento não incidiu sobre esses adicionais.
Já o vereador de Belo Horizonte recebe, além do subsídio fixo, agora de R$ 9.288,05, uma verba mensal de R$ 15 mil a título de gastos de gabinete. Como, por definição, o vereador reside na cidade, ele não tem direito ao auxílio-moradia. A Câmara de Belo Horizonte não paga adicional por eventuais sessões extraordinárias.
Deputados e vereadores gozam de algumas regalias, como, por exemplo, um amplo gabinete com equipe contratada em recrutamento amplo – sem concurso público – e sem qualquer limitação, a não ser a moral, de contratação de parentes, se assim o parlamentar resolver aumentar a renda familiar.
Enquanto na Assembléia o deputado que não exerce liderança pode contratar até R$ 35 mil por gabinete, na Câmara Municipal, o vereador tem direito a contratações que somam R$ 31 mil, com até 21 servidores – três dos quais pela Câmara, por indicação do parlamentar.
otempo

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