VEREADORES DE BH

Vereadores perdem metade dos projetos

Entra ano, sai ano e os vereadores de Belo Horizonte seguem com a apresentação de matérias improdutivas. No ano passado, mais da metade dos projetos de lei apresentados foi considerado inconstitucional pela Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal. Apesar disso, pelo menos 380 deles continuaram tramitando normalmente e foram aprovados pelos parlamentares. A rejeição, invariavelmente, acaba sendo acatada pelos vereadores. Somente em 2006, foram realizadas 120 reuniões plenárias. Cada uma delas mobiliza assessores, conta com a participação de pelo menos cinco funcionários da Câmara, além de três estagiários de Direito para dar suporte aos vereadores.

No ano passado, foram convocadas 380 dessas reuniões. Em nada menos do que 157 delas não houve quorum suficiente.

Além disso, foram necessárias 90 reuniões das comissões especiais. Extrapolar Isso prova que, mesmo tendo assessoria jurídica nos gabinetes e um corpo técnico à disposição para ajudar na elaboração dos projetos, vocês não o fazem.

Isto sem dúvida, representa custo para o erário".

Atestado

Também integrante da Comissão de Legislação e Justiça, a vereadora Silvia Helena (PPS) considera que, por vezes, a Câmara passa atestado de incompetência". Exemplo, segundo ela, é o projeto aprovado pelo plenário na última terça-feira, em segundo turno. De autoria de Elaine Matozinhos (PTB), obriga a Prefeitura de Belo Horizonte a disponibilizar exames para detecção de câncer de mama nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da rede municipal de saúde. É preciso mais estudo e mais envolvimento para evitar coisas desse tipo".

Custeio chega a R$ 646 milhões.

Custo para o contribuinte:

Além de um subsídio fixo de R$ 7.155, cada um dos 41 parlamentares têm direito a gastar até R$ 15 mil por mês com material de escritório, telefone, serviço postal e aluguel de veículos. Somente em dezembro do ano passado, as despesas dos vereadores com o custeio da atividade - somando-se a soma dos gastos de todos os parlamentares - chegou a R$ 648.267,79.

Os valores de janeiro ainda não foram fechados. Os vereadores dispõem de uma verba mensal de R$ 26.600 para contrações de recrutamento amplo. Para o presidente, a verba é maior: R$ 36.600.Dos quase R$ 650 mil gastos com o custeio do mandato dos 41 vereadores, a Câmara bancou R$ 258.213,06 em despesas com táxi, vale transporte, combustível, manutenção e locação de veículos.

Estas rejeições se justifica pelo teor das matérias.

Entre as matérias vetadas pelo prefeito na íntegra, está a que obriga o município ou empresa contratada a fornecer protetor solar a funcionário municipal que trabalha exposto ao sol, do vereador Fred Costa (PSB). Outro projeto que recebeu veto total foi o que dispõe sobre a obrigatoriedade de reserva de um vagão no metrô de Belo Horizonte exclusivamente para mulheres, de autoria coletiva de 22 vereadores. A vereadora Ana Paschoal (PT) conseguiu aprovar um projeto que dispõe sobre o reconhecimento dos dias sagrados da Fé BaháI. Também vetado pelo prefeito o projeto do vereador Balbino (PAN), que cria monumento aos dez mandamentos bíblicos.

"Eleitores de BH, esses são alguns dos projetos dos nossos nobres vereadores e agora eles pedem seu voto de confiança. Mas como confiar diante disso? Como confiar em pessoas que passam por cima de nós 'povo" dessa maneira? É chegada a hora de darmos a resposta certa. Não vote em candidatos que conseguem elaborar projetos desta natureza. Não vote em condidatos que estam respondem a processos. Quatro anos perdidos é muito tempo e as consequencias são gravíssimas"