Totó Teixeira defende nomeação de parentes

Quarta-feira, 23 de Maio de 2007,

Totó Teixeira defende nomeação de parentes

O presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Totó Teixeira (PMDB), saiu ontem em defesa dos seus colegas vereadores que empregam parentes na estrutura do Legislativo e Executivo.

Apesar da recomendação do Ministério Público (MP), que quer proibir a prática do nepotismo na Casa e em órgãos ligados à prefeitura, no entendimento do atual chefe do Legislativo municipal, a nomeação de consangüíneos de vereadores não é proibida por lei.

Sou legalista, se o MP me provar juridicamente que tem que exonerar nós vamos fazer de imediato?, afirmou o peemedebista, que abriga o filho em seu gabinete.

Totó informou que na última sexta-feira encaminhou um comunicado interno endereçado aos 40 vereadores da Casa, no qual solicita a lista de possíveis parentes nomeados para cargos de confiança.

Entretanto, o presidente da Câmara admite que é apenas uma ?solicitação?, que pode ou não ser respondida pelos vereadores, para ser remetida ao MP.
?Estou recomendando que informe os nomes porque no meu entendimento não existe regra legal que proíba. Volto a dizer: se o MP determinar com embasamento jurídico que vamos ter que demitir, aí sim vamos tomar as providências?, assinalou.

Ele disse que a relação de funcionários comissionados está publicada no Diário Oficial do Município (DOM), que em tese dá publicidade aos atos políticos dos parlamentares da capital. Segundo ele, seu mandato à frente da Câmara será pontuado pela transparência.

Sobre o nepotismo, alegou:? Essa situação nós vamos ter que estudar. Nós vamos dar transparência para a Câmara, mas com calma e tranqüilidade. Pois, na verdade cada vereador tem o livre arbítrio de contratar quem quiser?, defendeu, ressaltando que muitos vereadores já responderam à requisição da lista de parentes.

Questionado por que a Câmara de Belo Horizonte não dá exemplo para o país, o peemedebista justificou: ?Todas as Câmaras e todas as Assembléias têm parentes trabalhando. Acho que o parente não pode ser penalizado por fazer parte de uma estrutura Legislativa. Vamos fazer um entendimento jurídico?, prometeu.

Vereador rechaça trem da alegria
O presidente da Câmara dos Vereadores de Belo Horizonte, Totó Teixeira (PMDB), negou ontem que a proposta de lei que pretende reativar o o chamado trem da alegria produza a criação de 68 cargos de recrutamento amplo (sem concurso) na Casa.

Não temos como abrigar esse tanto de funcionários. Isso não existe. Não vamos alterar a lei de terceirizados. Não estamos criamos cargos, somente mais dois?, afirmou o peemedebista, dizendo que não vai contrariar a lei nº 8.655, que extingüiu as vagas em 2003, após assinatura de termo de ajustamento de conduta com Ministério Público (MP).

O vereador salientou que pretende aguardar pronunciamento dos advogados da Casa em relação a proposição. Pelo regimento interno, o projeto que cria mais cargos não precisa passar por comissões porque foi apresentado pela Mesa Diretora.

A relatoria do projeto está com o vereador Ovídio Teixeira (PV), que pode encaminhá-lo diretamente para votação. Indignado com a exposição negativa da Câmara, o vereador Antônio Pinheiro (PSDB) cobrou transparência da presidência.
Porque o senhor não coloca na pauta de votação o projeto contra o nepotismo que está aí há tempo? Nós somos funcionários públicos e precisamos dar satisfação para a sociedade?, reivindicou o tucano. Totó rebateu: ?Não era presidente ainda?.

fonte:otempo