Câmara de BH gasta em média R$ 6,3 mil mensais por gabinete com transporte, o que daria para percorrer 18 mil quilômetros Em plena discussão sobre os efeitos do aquecimento global e da poluição provocada pelos automóveis, os vereadores de Belo Horizonte dão mais um mau exemplo. Por mês, cada um dos 41 parlamentares gasta, em média, com transporte, R$ 6 mil – uma gasto médio de R$ 250 mil mensais para a Câmara, o que totaliza uma despesa anual de R$ 3 milhões.
O recurso pode ser usado para pagamento de combustível, aluguel de veículos, manutenção, táxi e vale-transporte. Se o valor for usado somente com combustível, cada parlamentar pode rodar, em um carro popular, 900 quilômetros por dia útil , o que equivale a uma viagem de ida e volta de Belo Horizonte ao Rio, de segunda a sexta-feira, ou 18 mil quilômetros mensais.
Se o dinheiro for aplicado em aluguel de carro, é possível locar quatro veículos populares por mês, com 400 quilômetros livres. A locação de veículos realizada diretamente pelos gabinetes é considerada irregular pelo Ministério Público Estadual.
A despesa com transporte é o item que mais consome a verba chamada “ajuda de gabinete”, que tem por objetivo custear os gastos do mandato. Em março, a Câmara gastou com os 41 gabinetes R$ 584.981,79. Com o item transporte foram aplicados R$ 260.097,37, o que implica uma média de R$ 6,3 mil reais por gabinete.
Nos meses anteriores, os valores dos gastos não foram muito diferentes. Até mesmo em janeiro, período de recesso, foram gastos com a verba de gabinete R$ 576.898,00, sendo R$ 245.964,68 com transporte, o que corresponde a R$ 5,9 mil por parlamentar.
Cada vereador pode receber até 15 mil por mês para arcar com o custeio de seu gabinete, o que envolve, além de combustível e locação de veículos, aluguel de imóvel destinado a abrigar a representação parlamentar fora da sede da Câmara, locação de impressoras e computadores, aquisição de softwares, contratação de consultoria técnica-especializada, envio de correspondências, realização de pesquisa ou coleta de dados e pagamento de material de consumo de escritório e copa.
A prestação de contas é apresentada à diretoria administrativa e financeira da Câmara por meio de um formulário padrão, ao qual são anexadas os comprovantes fiscais e recibos. As contas individuais de cada gabinete não são publicadas pela Casa, que divulga em sua página na internet o total com as indenizações dos 41 mandatos.
Não há limite de valor para as despesas com o item transporte, mas todo o custo do mandato só é reembolsável até R$ 15mil.
De acordo com deliberação da Mesa Diretora, os contratos estabelecidos pelo mandato podem ser estabelecidos com pessoa física ou jurídica. O presidente da Câmara, vereador Totó Teixeira (PR), se recusou a mostrar a prestação de contas individuais dos vereadores.
De acordo com deliberação da Mesa Diretora, os contratos estabelecidos pelo mandato podem ser estabelecidos com pessoa física ou jurídica. O presidente da Câmara, vereador Totó Teixeira (PR), se recusou a mostrar a prestação de contas individuais dos vereadores.
Ele explicou que a Casa divulga o valor total gasto com a ajuda de gabinete , “que é o que a lei determina”. O presidente alegou que a abertura das contas de cada vereador causaria “muito problema e complicação” por que sempre teria “um questionando, alguma coisa”. Segundo Totó, o Tribunal de Constas de Contas do Estado (TCE) recebe da Câmara, anualmente as informações completas de cada gabinete.
"Não dá mais para ficarmos queitos, calados, temos que mudar esta patifaria. Os nossos parlamentares não tem vergonha na cara, são ladrões, larápios, corruptos, canalhas."
Fonte:uai
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