Nepotismo dentro e fora dos gabinetes em BH
Mais da metade dos vereadores de Belo Horizonte emprega parentes em seus gabinetes. Conforme levantamento feito por O TEMPO por meio de uma lista de funcionários da Câmara Municipal, dos 41 membros do Legislativo da capital, pelo menos 21 praticam o polêmico exercício do nepotismo, que se estende por vários setores da Casa e até mesmo para autarquias ligadas à Prefeitura de Belo Horizonte.
Os assessores nomeados são dos mais diversos graus de parentesco, incluindo mulheres, mães, filhos, netos, noras e primos dos parlamentares.
O número de parentes nomeados também varia de acordo com a vontade de cada vereador, já que o projeto de lei que proíbe a formação de cabides de emprego no Legislativo nunca saiu do papel.
No meio da farra de cargos efetivada com dinheiro público, há quem destine aos seus consangüíneos praticamente a metade das vagas disponíveis nos gabinetes.
Pelo regimento interno, cada vereador tem o direito de consumir R$ 28 mil por mês para o pagamento de até 15 assessores de gabinete, que ocupam cargos de confiança com salários que variam de R$ R$ 367,50 a R$ 6.468 mensais, para uma jornada de oito horas diárias.
O nepotismo em outros níveis de governo também não é raro. É o caso da vereadora Sílvia Helena (PPS). Ela nomeou a filha para cargo de confiança no gabinete da Câmara e o marido arranjou colocação profissional como secretário adjunto de serviços sociais na regional oeste da prefeitura.
De acordo com a vereadora, o emprego para o marido no âmbito do Executivo municipal foi conquistado às custas da aliança política firmada entre o PPS e o PT, em 2004, para eleger o prefeito Fernando Pimentel (PT).
Sílvia Helena contou que, em troca do apoio político, seu partido apresentou uma lista com nomes para serem indicados para cargos na prefeitura.
Isso não é nepotismo. Não tem nada a ver, porque não foi uma indicação minha e, sim, do meu partido. O fato de ser vereadora não pesou na escolha?, garante a parlamentar pepessista.
A líder do governo na Câmara, vereadora Neusinha Santos (PT), também preferiu não empregar seus consangüíneos diretamente em seu gabinete. O irmão da petista recebe seu contracheque na seção de Registro Normativo, repartição da Câmara que funciona como um banco de dados dos projetos de lei dos vereadores.
Neusinha garante que não intercedeu em favor do emprego para seu irmão. Antes de pensar em ser vereadora, ele (o irmão) já trabalhava aqui. Agora, para te falar a verdade, não sei dizer se ele é concursado ou não?, afirma a parlamentar.
O vereador Preto (DEM) emprega a mulher, irmãos e cunhada. Curiosamente, o democrata, que se proclama vereador de oposição, também conseguiu colocação profissional para seus parentes nos quadros da Prefeitura de Belo Horizonte.
Um dos irmãos e a mulher dele trabalham na regional oeste, principal reduto eleitoral do político. Nenhum deles é concursado.
Mesa Diretora Quem poderia dar o exemplo não o faz. Na Mesa Diretora da Câmara, dos sete integrantes, seis empregam parentes. O corregedor da Casa, advogado e vereador Anselmo Domingos (PTC), não abriu mão do nepotismo.
Nomeada há dois meses, sua mulher deixou o cargo de oficial legislativo II, no qual é concursada desde 1983, para virar assistente da Diretoria Geral. Maria Lúcia Scarpelli (sem partido) favoreceu a mulher do filho.
Cedida pela Beneficência da Prefeitura Municipal (Beprem), órgão voltado aos interesses dos aposentados, a nora da vereadora foi remanejada para a seção odontológica da Câmara, onde trabalha como dentista, sem ser concursada.
Parlamentares afirmam que prática é permitida
A maior parte dos vereadores é unânime ao reafirmar que não terá dificuldades em vedar a prática do nepotismo depois que a Câmara dos Deputados decidir sobre o tema. Um dos vereadores que tem esse entendimento, de somente exonerar depois que for proibido por lei, é o pastor e vereador Autair Gomes (PSC).
Sem o menor constrangimento, o parlamentar empregou a filha em seu gabinete. Ele alega que não existe legislação que o impeça. ?Nepotismo é relativo. Quando baixarem uma portaria sobre o assunto, mandamos exonerar?, minimizou o membro da Câmara Municipal de Belo Horizonte.
O vereador Hugo Thomé (PHS), além dos três irmãos que abriga em seu gabinete, conseguiu uma colocação profissional para a prima, na divisão de Atendimento e Redação, órgão da estrutura da Casa.
Em relação ao cabide de empregos que concebeu, o parlamentar da capital justifica: ?Não faço nada escondido. Meus eleitores estão cansados de saber que dou emprego para meus irmãos que sempre estiveram comigo. Além disso, eles são funcionários competentes que não deixam de cumprir as suas obrigações?, alegou o parlamentar do PHS.
Políticos alegam que serviço é vonluntário
Alguns casos são curiosos na Câmara. O vereador Alexandre Gomes (sem partido) contou que seu filho trabalha como estagiário voluntário em seu gabinete. Ele garante que o descendente não foi nomeado formalmente, por isso, não possui vencimentos da Câmara.
Pago do meu próprio bolso R$ 200 para o menino aprender a trabalhar?, relatou. O veterano Ronaldo Gontijo (PPS) e o novato Wellington Magalhães (PR) empregam o sobrinho e a irmã, respectivamente, mas também garantiram que eles fazem serviço espontâneo, sem remuneração da Casa.
Meu sobrinho é estudante de direito, por isso, freqüenta meu gabinete para aprender a legislação?, diz Gontijo. Já Magalhães sugeriu reportagem sobre nepotismo em relação aos deputados federais mineiros.
Aqui a imprensa não vai encontrar nada demais. Nós somos café pequeno?, afirmou. Ronaldo Gontijo emprega também uma prima. Mas, segundo ele, o caso não caracteriza prática de nepotismo e argumenta:
É uma prima de longe, de terceiro grau. A norma fala que a vedação vai até segundo grau?. avaliou.
Atualmente, a Câmara mantém 795 cargos, incluindo os de confiança e os preenchidos por concurso público, conforme informou a Mesa Diretora da Casa ao Ministério Público (MP), em 27 de março deste ano.
Atualmente, a Câmara mantém 795 cargos, incluindo os de confiança e os preenchidos por concurso público, conforme informou a Mesa Diretora da Casa ao Ministério Público (MP), em 27 de março deste ano.
Mas, de acordo com levantamento feito por O TEMPO por meio de uma lista interna de funcionários, o número é de 945 servidores. Cada um dos vereadores pode nomear até 15 servidores para cargos de confiança, sem concurso público.
Tema é tratado com discrição
A prática do nepotismo na Câmara Municipal de Belo Horizonte é antiga e se perpetua, mas, mesmo assim, vários vereadores ainda não aceitam falar abertamente sobre o tema.
Os parlamentares Balbino das Ambulâncias (PAN) e Moamed Rachid Gariff (PDT), juntos, são suspeitos de empregar, pelo menos, 12 parentes na Câmara dos Vereadores.
Sete funcionários com os sobrenomes Balbino?
e Ferreira aparecem na lista interna da Câmara, assim como cinco Rachid ou Gariff, conforme levantamento feito por O TEMPO.
Os dois foram procurados, com insistência, nos últimos dias, mas não retornaram as ligações para falar sobre os casos. Rachid, além dos cargos de gabinete, conseguiu abrigar uma suposta consangüínea na seção de Registro.
A reportagem entrou em contato com o departamento, mas ela não estava presente no momento. O chefe de gabinete do vereador Balbino contou que os parentes trabalham na Câmara, mas não recebem salário. Segundo ele, a mãe e a irmã de Balbino, na verdade, são voluntárias.
Já Henrique Braga (PSDB) emprega dois filhos, no entanto, não quis falar sobre o assunto. Ao contrário dos colegas, o vereador Geraldo Félix (PMDB) fala abertamente sobre o tema. Ele não só é adepto antigo do nepotismo, como também um defensor explícito.
Recentemente, em um evento da Associação dos Vereadores de Minas Gerais (Asvemg), o peemedebista proporcionou, ao berros, um espetáculo à parte, para uma platéia de vereadores do interior de Minas.
Sem cerimônia, Félix justificou porque dá emprego para os dois filhos em seu gabinete:?
Nepotismo não é privilégio. O povo quer ter certeza se o parente tem competência para assumir o cargo. Os sobrinhos do papa dominavam a administração do Vaticano. Agora eu pergunto: os parentes dos políticos dominam a administração do Brasil??, questionou.
"É assim eles vão consumido os impostos pagos pelos bobos, e a côrte estabelece as regras do jogo e quem ganha neste jogo já sabemos o resultado. Não existe juiz capaz de mudar as regras estaelecidas a menos que os bobos se revoltem e tira do poder estes canalhas, bandidos, corruptos, nefastos, sanguessugas, covardes, inépitos. Reage Brasil."
fonte:otempo
