Eis a produção da câmara municipal de Belo Horizonte.

PRODUÇÃO LEGISLATIVA, A VERGONHA MINEIRA! PARA NÃO DIZER OUTRA COISA.

Câmara faz balanço de projetos aprovados no 1º semestre
O prefeito Marcio Lacerda (PSB) vai sancionar na sexta-feira, 3 de julho, em solenidade marcada para as 11 horas na sede da Prefeitura de Belo Horizonte, o projeto de lei que criou a Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
De autoria do Executivo, o 470/2009 foi um dos vários projetos de lei discutidos pela Câmara Municipal, durante o primeiro semestre de 2009, vitais para o crescimento da cidade e bem-estar da população. Foi aprovado em segundo turno, com 37 votos, na reunião plenária de 8 de junho último.

Edificações
Também deve virar lei nos próximos dias o projeto 373/2009 que instituiu o Código de Edificações (antigo Código de Obras elaborado em 1940). Foi aprovado em segundo turno, na sessão plenária de 22 de junho, com 38 votos.

Com vistas à Copa do Mundo de 2014, a Câmara Municipal aprovou ainda, em segundo turno e com 37 votos, na reunião plenária de 8 de junho, o projeto 493/2009 que isenta de impostos a Fifa (Federação Internacional de Futebol).
Também já virou lei o projeto 17/2009, de autoria do vereador Fred Costa (PHS), que permite a instalação de banheiros e energia elétrica nos pontos de táxis da cidade.

De autoria do vereador Alberto Rodrigues (PV), o prefeito também transformou em lei o projeto 67/2009, que declara Belo Horizonte a Capital Mundial dos Botecos, com comemoração especial no terceiro sábado de maio.

Aprovado em segundo turno, por unanimidade dos vereadores presentes em plenário, o projeto 134/2009 concede atendimento preferencial a gestantes, mães com crianças de colo, idosos e portadores de deficiências em estabelecimentos do município. A proposta é do vereador Anselmo José Domingos (PTC), secretário-geral da Mesa Diretora.

As reuniões plenárias serão reiniciadas no dia 3 de agosto para que os vereadores possam discutir e votar projetos de lei que estarão na Ordem do Dia do segundo semestre de 2009.

"Com um salário que chega aos R$ 50.000, de fato eles trabalharam e muito. Bando de parasitas. Mas quem mandou votar nisso, agora aguenta BH."

Informações na Superintendência de Comunicação Institucional (3555-1105/3555-1445).

CMBH