segunda-feira, 13 de julho de 2009

Vereadores batem ponto e deixam o plenário

Vereadores para a abertura das sessões plenárias não faltaram. Ao final do primeiro semestre da recém-empossada legislatura, os parlamentares compareceram, em média, a 80% das sessões ordinárias, isto é, bateram o ponto em 44 das 55 sessões realizadas. Entretanto, tanta assiduidade registrada nas atas das sessões não se traduziu em produção. Nada mais nada menos do que em 60% das sessões ordinárias realizadas – 32 delas – não houve quórum para dar sequência às discussões e votações.
Os vereadores registraram presença e menos de 21 permaneceram em plenário. Impasse político em algumas matérias, cotoveladas entre os novatos em busca de espaço político, um regimento interno que favorece esse comportamento e a pressão sobre o Executivo para a indicação de cargos comissionados são algumas das explicações para a atuação dos gazeteiros. Entre as matérias apreciadas e aprovadas em segundo turno em plenário, algumas se salvam: o Código de Edificações de Belo Horizonte, dois projetos que isentam de ISSQN os serviços prestados para a Fifa na Copa de 2014 e a prestação de serviços relacionados aos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016, a criação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e a Lei de Orçamento Anual (LOA).
O rescaldo, entretanto, é contraproducente: 14 projetos incluídos na pauta receberam parecer de inconstitucionalidade na Comissão de Legislação e Justiça, mas tiveram aprovado em plenário recurso para prosseguir a tramitação, ainda que todas essas matérias estejam fadadas ao veto do Executivo. Há de tudo um pouco: da comercialização de queijos pré-fatiados ao estabelecimento das normas para a criação e instalação de helipontos e heliportos públicos e privados.
O ponto alto dos trabalhos legislativos no primeiro semestre, contudo, fica por conta das proposições que instituem datas comemorativas, títulos e denominações de probos públicos. Do Dia Municipal do Escoteiro e Dia Municipal do Maçon”, passando pelo título conferido a Belo Horizonte de Capital mundial dos botecos e títulos de cidades-irmãs de toda ordem, além do mês do “pit stop BH-inspeção veicular preventiva”, faltam dias no calendário para tantas homenagens.
Foram 10 neste primeiro semestre e há pelo menos três dúzias do gênero que entrarão em pauta após o recesso parlamentar de julho. São matérias que passam por apenas uma comissão temática, de Legislação e Justiça, e tramitam e são aprovadas mais rapidamente.
uai

quinta-feira, 9 de julho de 2009

Propina na Câmara de vereadores de BH

Inquérito que apura proprina na Câmara de BH corre sob sigilo de Justiça
Ex-vereador Sérgio Balbino mantém denúncia de pagamento de propina
O Ministério Público Estadual começou a tomar os depoimentos dos envolvidos na denúncia de pagamento de propina para a aprovação, no ano passado, do projeto na Câmara Municipal de Belo Horizonte que autorizou a construção do Boulevard Shopping, conhecido como shopping do América, no Bairro Santa Efigênia, na Região Leste.
Esta semana foram ouvidos o vereador Hugo Thomé (PMN), que até o ano passado era ex-vice-presidente do América, o ex-vereador Carlúcio Gonçalves (PR) e o empresário Nelson Rigotto Gouveia, um dos sócios da NGR Empreendimentos, que detém 30% do shopping que ainda está em construção. O inquérito civil público foi instaurado pela Promotoria de Defesa do Patrimônio Público a partir do depoimento do ex-vereador Sérgio Balbino (PRTB), o Balbino das Ambulâncias, que entregou ao Ministério Público fita gravada de uma conversa de 14 minutos entre ele e o filho do empresário, que também se chama Nelson Gouveia.
Na gravação, os dois conversam sobre a devolução do dinheiro recebido por Balbino, conforme reportagens publicadas pelo Estado de Minas, em maio. Atendendo pedido dos investigados, o inquérito em tramitação na promotoria passou, desde o início deste mês, a tramitar em sigilo. Procurado pela reportagem, o advogado do empresário, Marcelo Leonardo, não quis adiantar detalhes do depoimento prestado pelo cliente. O ex-vereador Carlúcio não foi localizado.
uai

terça-feira, 7 de julho de 2009

A farra com o seu dinheiro.

Um monitor de 19" LCD LG na GPJ custa
MONITOR/TV LCD 19 LG M198WA PRETO PIAN Valor MP do Bem: R$ 531,01

A Câmara pagou R$ 1.100,00
MONITOR LCD 15.6 SAMSUNG 633NW PRETO WID Valor MP do Bem: R$ 298,77
Câmara paga R$ 690,00
Câmara paga R$ 250,00
CÂMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE
CNPJ: 17.316.563/0001-96.

A farra com o dinheiro público. Mais uma vez os vereadores de BH não tem escrúpulos com o erário público.

Nos termos da Deliberação n.º 01/2002 da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Belo Horizonte, os gastos com Ajuda de Gabinete no mês de referência foram, conforme consta das Prestações de Contas respectivas, os seguintes

Material e Serviço de Escritório 302.727,50

Copa Interna 49.826,71

Postagem 66.995,28

Combustível 96.143,98

Manut. Veículo 21.921,38

Loc. Veículo 37.269,00

Telecomunicação 21.273,21

Periódicos 634,22

Viagens a Serviço 7.105,15

TOTAL DA INDENIZAÇÃO 603.896,43
cmbh

segunda-feira, 6 de julho de 2009

Curso de fotografia.

Programação: Projeto Câmara Fotográfica

Confira aqui a programação. Faça sua inscrição.
Data: 09 e 10 de julhoHorário: 9:00 às 12:00 hLocal: Sala de TreinamentoPúblico alvo: Servidores da CMBHVagas: 15 pessoasInstrutoria: Cid Ragnar
www.fotografobh.com.br

Objetivo:- Aprimorar a compreensão da fotografia digital- Conhecer o funcionamento e ajustes básicos em máquinas digitais- Aprender como fotografar melhorInscrições: Encerradas. Entretanto estamos recebendo inscrições para avaliação da demanda para abertura de uma nova turma. Abra o link ficha de inscrição, imprima uma cópia, preencha uma via e a encaminhe para a Escola do Legislativo, na Sala A-121 (ao lado do Cerimonial).Obs: Cada participante deverá levar sua própria máquina fotográfica digital.
"Quanto custou aos cofres públicos tudo isso?"
cmbh

Câmara faz homenagem ao Jornal Balcão

“O Jornal Balcão surgiu a partir de um conceito simples, mas altamente visionário e contemporâneo:
levar informação de qualidade e relevância, de forma realmente útil, para potencializar os negócios de compra e venda através de anúncios”. Assim o vereador Léo Burguês de Castro (PSDB) definiu a instituição homenageada na Câmara Municipal de Belo Horizonte pelo seu 20º aniversário. A solenidade indicada e presidida por Léo Burguês de Castro aconteceu no dia 22 de junho, às 20h, no Plenário Amynthas de Barros.

De acordo com o vereador a ação empreendedora e a visão estratégica de Paulo André de Alcântara Nacife, diretor-presidente do Jornal, foram decisivas para a construção das empresas que atualmente formam o Grupo Balcão.
“A sinergia e a troca de experiências entre os diretores do Grupo Balcão e sua equipe altamente arrojada permitem a construção de uma empresa com foco no negócio e participação ativa dos colaboradores. É um grupo que trabalha em conjunto na busca constante pela conquista de metas e objetivos, e assim, ele se mantém na hegemonia do mercado de classificados e na preferência dos anunciantes”, destacou.Criado em junho de 1989, o Jornal Balcão, nasceu com a proposta pioneira de oferecer anúncios gratuitos, na publicação impressa.
Atualmente, o Jornal tem duas edições semanais, com uma tiragem de trinta e cinco mil exemplares cada. Cada edição traz, em média, cento e oitenta páginas com a inserção de vinte e cinco mil anúncios, nas mais diversas seções. O Jornal é comercializado em cerca de dois mil pontos de venda na Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Também fazem parte do Grupo Balcão, a TV Balcão, com dez anos de existência, a revista Autocar Brasil e o Cartão Anunciou Vendeu, um cartão de fidelidade do Grupo Jornal e TV Balcão que concede descontos e outros benefícios, nos mais de 650 pontos de venda credenciados à Rede Fideliza.
cmbh

sexta-feira, 3 de julho de 2009

Abril, abriu mesmo a porteira do erário público.

Nos termos da Deliberação n.º 01/2002 da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Belo Horizonte, os gastos com Ajuda de Gabinete no mês de referência foram, conforme consta das Prestações de Contas respectivas, os seguintes

Material e Serviço de Escritório
303.682,72

Copa Interna
50.117,88

Postagem
58.286,15

Combustível
95.208,77

Manut. Veículo
19.751,63

Loc. Veículo
40.289,00

Telecomunicação
22.089,62

Periódicos
1.869,72

Viagens a Serviço
2.099,17

TOTAL DA INDENIZAÇÃO
593.394,66

Kennedy Guttierrez da LuzDiretor de Administração e Finanças

Março e a farra continua.


Nos termos da Deliberação n.º 01/2002 da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Belo Horizonte, os gastos com Ajuda de Gabinete no mês de referência foram, conforme consta das Prestações de Contas respectivas, os seguintes

Material e Serviço de Escritório
305.697,61

Copa Interna
44.140,15

Postagem
62.922,83

Táxi, Vale-Transporte, Combustível, Manutenção Geral e Locação de Veículos
155.476,80

Telecomunicação
24.303,56

Periódicos
1.673,53

Viagens a Serviço
4.739,07

TOTAL DA INDENIZAÇÃO
598.953,55

Kennedy Guttierrez da LuzDiretor de Administração e Finanças

Fevreiro a farra continua.


Nos termos da Deliberação n.º 01/2002 da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Belo Horizonte, os gastos com Ajuda de Gabinete no mês de referência foram, conforme consta das Prestações de Contas respectivas, os seguintes

Material e Serviço de Escritório 278.669,03
Copa Interna 41.274,08
Postagem 41.302,16
Táxi, Vale-Transporte, Combustível, Manutenção Geral e Locação de Veículos
155.490,66
Telecomunicação 16.266,37
Periódicos 5.223,01
Viagens a Serviço 2.667,99
TOTAL DA INDENIZAÇÃO
540.893,30

A gastança da Câmara Municipal de BH, mas janeiro não é férias??


Nos termos da Deliberação n.º 01/2002 da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Belo Horizonte, os gastos com Ajuda de Gabinete no mês de referência foram, conforme consta das Prestações de Contas respectivas, os seguintes

Material e Serviço de Escritório 263.080,81

Copa Interna 33.970,09 (essa copa é de doer)

Postagem 44.222,77

Táxi, Vale-Transporte, Combustível, Manutenção Geral e Locação de Veículos 126.963,37

Telecomunicação 12.033,57

Periódicos 3.416,20

Viagens a Serviço 974,71

TOTAL DA INDENIZAÇÃO 484.661,52

Eis a produção da câmara municipal de Belo Horizonte.

PRODUÇÃO LEGISLATIVA, A VERGONHA MINEIRA! PARA NÃO DIZER OUTRA COISA.

mara faz balanço de projetos aprovados no 1º semestre
O prefeito Marcio Lacerda (PSB) vai sancionar na sexta-feira, 3 de julho, em solenidade marcada para as 11 horas na sede da Prefeitura de Belo Horizonte, o projeto de lei que criou a Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
De autoria do Executivo, o 470/2009 foi um dos vários projetos de lei discutidos pela Câmara Municipal, durante o primeiro semestre de 2009, vitais para o crescimento da cidade e bem-estar da população. Foi aprovado em segundo turno, com 37 votos, na reunião plenária de 8 de junho último.

Edificações
Também deve virar lei nos próximos dias o projeto 373/2009 que instituiu o Código de Edificações (antigo Código de Obras elaborado em 1940). Foi aprovado em segundo turno, na sessão plenária de 22 de junho, com 38 votos.

Com vistas à Copa do Mundo de 2014, a Câmara Municipal aprovou ainda, em segundo turno e com 37 votos, na reunião plenária de 8 de junho, o projeto 493/2009 que isenta de impostos a Fifa (Federação Internacional de Futebol).
Também já virou lei o projeto 17/2009, de autoria do vereador Fred Costa (PHS), que permite a instalação de banheiros e energia elétrica nos pontos de táxis da cidade.

De autoria do vereador Alberto Rodrigues (PV), o prefeito também transformou em lei o projeto 67/2009, que declara Belo Horizonte a Capital Mundial dos Botecos, com comemoração especial no terceiro sábado de maio.

Aprovado em segundo turno, por unanimidade dos vereadores presentes em plenário, o projeto 134/2009 concede atendimento preferencial a gestantes, mães com crianças de colo, idosos e portadores de deficiências em estabelecimentos do município. A proposta é do vereador Anselmo José Domingos (PTC), secretário-geral da Mesa Diretora.

As reuniões plenárias serão reiniciadas no dia 3 de agosto para que os vereadores possam discutir e votar projetos de lei que estarão na Ordem do Dia do segundo semestre de 2009.

"Com um salário que chega aos R$ 50.000, de fato eles trabalharam e muito. Bando de parasitas. Mas quem mandou votar nisso, agora aguenta BH."

Informações na Superintendência de Comunicação Institucional (3555-1105/3555-1445).
CMBH

quarta-feira, 1 de julho de 2009

Adriano Ventura

Projeto de Lei - 507 / 2009
AUTORIA: Vereador(a): Adriano Ventura
EMENTA: Declara de utilidade pública a Fundação de Saúde Integral-Humanística - FUNDASINUM
ASSUNTO: Utilidade Pública, [Fundação de Saúde Integral-Humanística, Integral, Humanística, FUNDASINUM].
FASE ATUAL: Procedimentos internos
cmbh

Elaine Matozinhos


Projeto de Lei - 511 / 2009
AUTORIA: Vereador(a): Elaine Matozinhos
EMENTA: Estabelece normas para o uso e a instalação de elevador.
ASSUNTO: Utilização, instalação, aparelho de transporte, obrigatoriedade, presença, empregado, edificação, horário de funcionamento, jornada de trabalho, requisito, habilitação, afixação, cartaz, publicidade, localização, informação, [ascensorista, Corpo de Bombeiro Militar].
FASE ATUAL: Procedimentos internos
cmbh

Luzia Ferreira


Projeto de Lei - 519 / 2009
AUTORIA: Vereador(a): Luzia Ferreira
EMENTA: Declara de utilidade pública a Sociedade "Ser em Si-Sexualidade, Energia e Referência em Si".
ASSUNTO: Utilidade Pública, [Ser em Si-Sexualidade, Energia e Referência em Si].
FASE ATUAL: Procedimentos internos.
cmbh

Anselmo José Domingos

Projeto de Lei - 522 / 2009
AUTORIA: Vereador(a): Anselmo José Domingos
EMENTA: Dispõe sobre a instalação de placas educativas destinadas a coibir a prática de dar esmolas a crianças e adolescentes, e dá outras providências.
ASSUNTO: Instalação, placa, publicidade, educação, informação, localização, proximidade, semáforo, criança, adolescente, carente, competência, campanha, prazo, [esmola].
FASE ATUAL: Procedimentos internos
cmbh

Alberto Rodrigues

Projeto de Lei - 543 / 2009
AUTORIA: Vereador(a): Alberto Rodrigues
EMENTA: Dá o nome de ARIETA BISTENE FARAH à Rua 39 no Bairro Goiânia.
ASSUNTO: Próprio público, denominação, logradouro, [Arieta Bistene Farah, Rua 39, Trinta e Nove, código 064583, Bairro Goiânia].
FASE ATUAL: Procedimentos internos.

cmbh

Bruno Miranda


Projeto de Lei - 560 / 2009
AUTORIA: Vereador(a): Bruno Miranda
EMENTA: Institui o dia do cirurgião-dentista no âmbito do município.
ASSUNTO: Criação, data comemorativa, [Dia do cirurgião-dentista, vinte e cinco de outubro, 25/10].
FASE ATUAL: Procedimentos internos.
"É triste ter um parlamentar assim."
cmbh

Arnaldo Godoy


AUTORIA: Vereador(a): Arnaldo Godoy
EMENTA: Institui o Dia Municipal da Mobilização Social pela Educação.
ASSUNTO: Data comemorativa, criação, objetivo [Dia Municipal da Mobilização Social pela Educação, dezenove de setembro, 19/09].
FASE ATUAL: Procedimentos internos
"Não seria assim interessante fazer leis para melhorar a educação?"
cnbh