Contribuinte paga até churrasco de vereadores

MP investiga até churrasco de vereadores

Vereadores recebem verba de R$ 15 mil. Segundo denúncias, dinheiro foi usado até para pagar churrasco

Além da investigação do suposto esquema de pagamento de propina para aprovação de projeto de lei que teria beneficiado o megainvestimento Boulevard Shooping, no Bairro Floresta – conforme mostrou na semana passada o Estado de Minas –, a Câmara Municipal de Belo Horizonte é alvo de pelo menos outros dois inquéritos civis públicos instaurados na Promotoria de Defesa do Patrimônio Público. Um deles apura denúncias de uso irregular da verba indenizatória de R$ 15 mil mensais paga aos 41 vereadores.

O dinheiro público foi gasto para despesas como pagamento de churrascos, gráficas, gasolina, IPVA e até seguro obrigatório. No outro inquérito, o que se investiga são os gastos com veículos pelos parlamentares. Na última legislatura, o aluguel de carros podia ser feito até mesmo de uma pessoa física, sem qualquer tipo de controle do dinheiro. Para um melhor controle da aplicação das verbas com o aluguel de veículos, o promotor João Medeiros, que preside esse inquérito, recomendou que a Câmara Municipal fizesse licitação para a escolha de uma empresa que forneceria os veículos.

A recomendação, no entanto, não foi acatada pela Casa. Em reunião com o Ministério Público, no mês passado, a presidente da Câmara, Luzia Ferreira (PPS), informou ao promotor que não ia aceitar a recomendação porque já haviam sido criados, no ano passado, alguns critérios para a contratação e o uso dos veículos. Ela informou que os gastos com transporte não poderiam ultrapassar 40% do valor da verba indenizatória.

Além disso, está vetado o aluguel de carros de pessoa física, sendo que nos casos de aluguel de empresas é indispensável a prestação de contas com notas fiscais, registro na Junta Comercial e certidão negativa de débito.De acordo com o ex-vereador Sérgio Balbino, o Balbino das Ambulâncias (PRTB), em depoimento ao Ministério Público Estadual, os contratos de aluguel de veículos estavam sendo usados por vários parlamentares para encobrir contratos de leasing (contratos de arredamento), que permitiam a quitação do veículo depois do mandato.

Esses contratos também são alvo de análise pelo MP, que pretende ajuizar uma ação contra a Câmara Municipal caso os novos controles estabelecidos pela Casa não sejam considerados eficientes. “Acredito que a licitação deveria ser adotada, mas acompanho a movimentação de outros legislativos de autorregulação do uso da verba indenizatória para avaliar a conveniência ou não da ação”, disse Medeiros.Ambulância Um dos bons exemplos da falta de controle dos gastos da verba indenizatória parte do próprio ex-vereador Sérgio Balbino. Ele conta que não tinha como gastar todo o dinheiro extra e, então, teve a ideia de alugar cinco veículos, que foram usados como ambulâncias durante seu mandato.

“Realmente, usei todo o recurso, aplicando de volta na comunidade. Não sei por que as críticas”, afirmou. Na verdade, para o MP, o dinheiro não está simplesmente retornando à comunidade, mas sim sendo usado para campanha do próprio parlamentar, que tem o apelido de Balbino das Ambulâncias.No olho do furacão, o ex-vereador põe ainda mais pimenta no caldeirão de escândalos lembrando que o desvio da verba indenizatória tem sido acobertado também por notas de gráficas.

Ele diz que ao encomendar cartões de uma delas, usualmente fornecedora para outros parlamentares, recebeu a proposta do fornecimento de notas com valores superiores aos serviços prestados para dar legalidade a gastos não autorizados ou não cobertos por documento fiscal. Balbino das Ambulâncias forneceu ao MP o nome de uma das empresas para apuração. “Pretendia fazer cartões de apresentação e quando procurei por ela recebi de cara a proposta. Recusei porque meu pedido não ultrapassava a casa dos R$ 2 mil”, disse.Entretanto, a prática do fornecimento de notas frias parece ser mais comum do que se pode imaginar na Câmara Municipal de Belo Horizonte.

As investigações apontam que uma outra gráfica teria fornecido a um vereador uma nota fiscal de valor superior a R$ 12 mil, quantia muito próxima dos R$ 15 mil da verba indenizatória. Assim como as gráficas, para justificar o gasto do dinheiro público são apresentados documentos fiscais de promoção de churrascos, pagamento de seguro obrigatório, IPVA – hoje proibidos – e gasolina, entre outros.

uai