Vereadores de BH é uma vergonha nacional.

Sinceridade sinto vergonha em ser moradora de BH e cumpridora das minha obrigações. Meu Deus nunca vi tantos projetos imbecies. Será que não merecemos projetos reais? Será que somos de fatos os bobos da corte? Até quando vamos aguentar esses homens que se dizem paralamentares? É lamantável que a população de Belo Horizonte seja tão irresponsável, tão analfabeta política que coloca no poder pessoas sem nenhum compromisso com a população que paga e muito bem os altos salários desses déspotas. Reage BH, do contrário seremos mais uma cidade do nordeste onde os 'reis' dão as cartas.

Basta de tanta falta de carater.

Léo Burguês de Castro

Projeto de Lei - 565 / 2009

AUTORIA: Vereador(a): Léo Burguês de Castro
EMENTA: Dispõe sobre a isenção ao doador de sangue e de órgãos do pagamento de taxas de inscrição a Concursos Públicos e adota outras providências.
ASSUNTO: Doação, sangue, órgão, isenção, pagamento, taxa, inscrição, concurso público, administração direta, administração indireta, direito, comprovação, limitação, enquadramento, definição, obrigatoriedade, informação, edital, documentação, prazo.
FASE ATUAL: Procedimentos internos

cmbh

João Oscar

Projeto de Lei - 567 / 2009
AUTORIA: Vereador(a): João Oscar
EMENTA: Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de caixas d'água limpas e tampadas.
ASSUNTO: Obrigatoriedade, manutenção, higiene, reservatório, proprietário, edificação, prazo, registro, fiscalização, infração, penalidade, notificação, irregularidade, multa, valor.
FASE ATUAL: Procedimentos internos
"Gostaria de saber como o nobre vereador iria fiscalizar isso? Será que ele pretende dar emprego para toda a sua familia e amigos"?

cmbh

Hugo Thomé

Projeto de Lei - 572 / 2009

AUTORIA: Vereador(a): Hugo Thomé
EMENTA: Declara a Capital Mundial Da "Caminhada" a cidade de Belo Horizonte e dá outras providências.
ASSUNTO: Criação, data comemorativa, comemoração, [ Capital Mundial da Caminhada. Dia Mundial da Caminhada. Primeiro domingo de outubro, 1º domingo de outubro ].
FASE ATUAL: Procedimentos internos.

cmbh

Pablo César - Pablito

Projeto de Lei - 575 / 2009

AUTORIA: Vereador(a): Pablo César - Pablito
EMENTA: Declara Utilidade Pública a Associação Comunitária Cultutal, Esportiva, Beneficente, Evangélica e Social da Região Norte - ACCEBES.
ASSUNTO: Utilidade Pública, [Associação Comunitária Cultutal, Esportiva, Beneficente, Evangélica e Social da Região Norte, ACCEBES].
FASE ATUAL: Aguarda emenda

cmbh

Anselmo José Domingos

Projeto de Lei - 576 / 2009

AUTORIA: Vereador(a): Anselmo José Domingos
EMENTA: Declara de Utilidade Pública a "Fraternidade Espírita Nosso Pequeno Lar".
ASSUNTO: Utilidade Pública, [Fraternidade Espírita Nosso Pequeno Lar].
FASE ATUAL: Aguarda emenda

cmbh

Divino Pereira

Projeto de Lei - 582 / 2009

AUTORIA: Vereador(a): Divino Pereira
EMENTA: Institui no Calendário Oficial do Município de Belo Horizonte o "Dia do Controlador de Pragas".

ASSUNTO: Criação, data comemorativa [ Dia do Controlador de Pragas, vinte e seis de setembro, 26/09].
FASE ATUAL: Procedimentos internos.

cmbh

Por Alberto Rodrigues, BH é capital dos botecos.

CAPITAL DOS BOTECOS

Lei favorece divulgação do turismo e gastronomia de BH
“O povo daqui é discreto, tem receptividade e é hospitaleiro. A ausência de praias, por exemplo, é substituída por outros atrativos. Uma boa conversa resgata tradições e origens. Além disso, Belo Horizonte é sede de eventos de grandeza a nível nacional, como os festivais “Comida di Buteco” e “Brasil Sabor”. Com a sanção da Lei 9.714, podemos ganhar repercussão lá fora e garantir a preservação dessa nossa cultura”, explicou o vereador Alberto Rodrigues (PV).

O parlamentar é autor do PL 67/09, que deu origem à Lei que declara Belo Horizonte a Capital Mundial dos Botecos, sancionada no dia 24 de junho pelo prefeito Marcio Lacerda (PSB) e publicada no Diário Oficial do Município (DOM) no dia 25.

De acordo com a Lei 9.714, a data será comemorada anualmente no terceiro sábado de maio e fará parte do Calendário Oficial de Eventos do Município, com objetivo de transformar a cidade em referência no turismo e na gastronomia do povo belo-horizontino. São considerados botecos estabelecimentos como bares e restaurantes.

Alberto Rodrigues comentou que a repercussão na mídia foi excelente e acrescentou que Belo Horizonte é sede da Copa do Mundo de Futebol de 2014, podendo vir a atrair um maior público com a Lei sancionada. “A fama do município repercute tanto em outras nações que até mesmo o jornal americano “The New York Times”, um dos principais dos Estados Unidos, fez referência a Belo Horizonte. Foram publicadas fotografias e elogios de maneira geral, sobre a cultura da capital e sobre a quantidade e qualidade dos estabelecimentos que podem ser freqüentados em BH. São pelo menos 12 mil espalhados pela cidade”, explicou o vereador.

"Ser a capital dos botecos era a única coisa que faltava para BH. A cidade não tem necessidade de mais nada. A saúde é a melhor do país, educação essa é de doer, todos os anos lançamos no mercando um bando de adolescentes que não sabem ler e escrever, moradia, ah é de lascar, segurança, empregos etc, tudo isso BH tem de sobra. Então o que resta aos nobres vereadores? Absolutamente nada. Parabéns inertes."

cmbh

A paida do dia!

ÉTICA

Vereadores são convidados para Fórum sobre ética em Brasília
A presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, vereadora Luzia Ferreira (PPS), e os outros 40 parlamentares da Casa foram convidados na segunda-feira, 29 de junho, pela Câmara dos Deputados, para participar do “I Fórum Nacional Ética e Cidadania na Sociedade Brasileira”, a pedido do presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Casa, Deputado Federal José Carlos Araújo (PR/BA).

cmbh

Hugo Thomé faz homenagens com dinheiro publico

CMBH entrega título de cidadania a João Batista de Almeida

A Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) reuniu-se, em caráter solene, no dia 20 de junho, para a entrega do Diploma de Cidadania Honorária de Belo Horizonte a João Batista de Almeida, por indicação do vereador Hugo Thomé (PMN). O parlamentar decidiu homenagear João Batista de Almeida por sua trajetória profissional e pessoal.

“Recebi a homenagem com maior alegria do mundo. Foi uma surpresa também. Nasci na Zona da Mata em Juiz de Fora, vim para Belo Horizonte com 19 anos, concentrei aqui meus esforços, estudei, me profissionalizei e constitui família”, disse João Batista. “Belo Horizonte é a melhor cidade do Mundo, eu adotei a cidade como minha cidade natal, mesmo não sendo. BH me acolheu de uma forma extraordinária e realmente me considero um Belo-horizontino” relatou o homenageado expondo seus sentimentos e agradecendo também o vereador pela iniciativa e reconhecimento. Para João Batista, receber esta homenagem foi motivo de muita alegria, ele se sentiu honrado pelo reconhecimento do trabalho de toda uma vida.

"Esse é o trabalho de um vereador preocipado com os grandes problemas que aflige a cidade. Parabéns vereador."

fonte: cmbh

Contribuinte paga até churrasco de vereadores

MP investiga até churrasco de vereadores

Vereadores recebem verba de R$ 15 mil. Segundo denúncias, dinheiro foi usado até para pagar churrasco

Além da investigação do suposto esquema de pagamento de propina para aprovação de projeto de lei que teria beneficiado o megainvestimento Boulevard Shooping, no Bairro Floresta – conforme mostrou na semana passada o Estado de Minas –, a Câmara Municipal de Belo Horizonte é alvo de pelo menos outros dois inquéritos civis públicos instaurados na Promotoria de Defesa do Patrimônio Público. Um deles apura denúncias de uso irregular da verba indenizatória de R$ 15 mil mensais paga aos 41 vereadores.

O dinheiro público foi gasto para despesas como pagamento de churrascos, gráficas, gasolina, IPVA e até seguro obrigatório. No outro inquérito, o que se investiga são os gastos com veículos pelos parlamentares. Na última legislatura, o aluguel de carros podia ser feito até mesmo de uma pessoa física, sem qualquer tipo de controle do dinheiro. Para um melhor controle da aplicação das verbas com o aluguel de veículos, o promotor João Medeiros, que preside esse inquérito, recomendou que a Câmara Municipal fizesse licitação para a escolha de uma empresa que forneceria os veículos.

A recomendação, no entanto, não foi acatada pela Casa. Em reunião com o Ministério Público, no mês passado, a presidente da Câmara, Luzia Ferreira (PPS), informou ao promotor que não ia aceitar a recomendação porque já haviam sido criados, no ano passado, alguns critérios para a contratação e o uso dos veículos. Ela informou que os gastos com transporte não poderiam ultrapassar 40% do valor da verba indenizatória.

Além disso, está vetado o aluguel de carros de pessoa física, sendo que nos casos de aluguel de empresas é indispensável a prestação de contas com notas fiscais, registro na Junta Comercial e certidão negativa de débito.De acordo com o ex-vereador Sérgio Balbino, o Balbino das Ambulâncias (PRTB), em depoimento ao Ministério Público Estadual, os contratos de aluguel de veículos estavam sendo usados por vários parlamentares para encobrir contratos de leasing (contratos de arredamento), que permitiam a quitação do veículo depois do mandato.

Esses contratos também são alvo de análise pelo MP, que pretende ajuizar uma ação contra a Câmara Municipal caso os novos controles estabelecidos pela Casa não sejam considerados eficientes. “Acredito que a licitação deveria ser adotada, mas acompanho a movimentação de outros legislativos de autorregulação do uso da verba indenizatória para avaliar a conveniência ou não da ação”, disse Medeiros.Ambulância Um dos bons exemplos da falta de controle dos gastos da verba indenizatória parte do próprio ex-vereador Sérgio Balbino. Ele conta que não tinha como gastar todo o dinheiro extra e, então, teve a ideia de alugar cinco veículos, que foram usados como ambulâncias durante seu mandato.

“Realmente, usei todo o recurso, aplicando de volta na comunidade. Não sei por que as críticas”, afirmou. Na verdade, para o MP, o dinheiro não está simplesmente retornando à comunidade, mas sim sendo usado para campanha do próprio parlamentar, que tem o apelido de Balbino das Ambulâncias.No olho do furacão, o ex-vereador põe ainda mais pimenta no caldeirão de escândalos lembrando que o desvio da verba indenizatória tem sido acobertado também por notas de gráficas.

Ele diz que ao encomendar cartões de uma delas, usualmente fornecedora para outros parlamentares, recebeu a proposta do fornecimento de notas com valores superiores aos serviços prestados para dar legalidade a gastos não autorizados ou não cobertos por documento fiscal. Balbino das Ambulâncias forneceu ao MP o nome de uma das empresas para apuração. “Pretendia fazer cartões de apresentação e quando procurei por ela recebi de cara a proposta. Recusei porque meu pedido não ultrapassava a casa dos R$ 2 mil”, disse.Entretanto, a prática do fornecimento de notas frias parece ser mais comum do que se pode imaginar na Câmara Municipal de Belo Horizonte.

As investigações apontam que uma outra gráfica teria fornecido a um vereador uma nota fiscal de valor superior a R$ 12 mil, quantia muito próxima dos R$ 15 mil da verba indenizatória. Assim como as gráficas, para justificar o gasto do dinheiro público são apresentados documentos fiscais de promoção de churrascos, pagamento de seguro obrigatório, IPVA – hoje proibidos – e gasolina, entre outros.

uai

Vereadores de Bh estam se lixando para a opinião publica.

Câmara Municipal de BH ignora escândalo

Parlamentares acusados por ex-colega de receber propina de empreiteira aproveitaram sessão de ontem para se defender e requerer que acusação contra eles seja esclarecida

Apesar do pedido de um grupo de vereadores, a Câmara Municipal de Belo Horizonte não vai investigar as denúncias de que 10 vereadores, entre eles alguns da legislatura passada, receberam propina para aprovar as alterações na Lei de Uso e Ocupação do Solo que permitiram a construção do Boulevard Shopping, um empreendimento privado situado na Avenida dos Andradas, no Bairro Santa Efigênia (Região Leste).

A presidente da Câmara, Luzia Ferreira (PPS), divulgou nota em que afirma que vai aguardar a conclusão das investigações do Ministério Público Estadual para tomar as providências que forem necessárias. O vereador Alberto Rodrigues (PV) disse que é vítima de calúnia por parte de seu ex-colega Sérgio Balbino (PRTB), o Balbino das Ambulâncias, autor da denúncia, e defendeu que o MP dê prosseguimento às investigações do suposto pagamento de propina, para comprovar sua inocência. Segundo Rodrigues, o ex-parlametnar é um “doente mental que se dedicava a atacar pessoas de bem”. Rodrigues, jornalista esportivo há 50 anos, afirmou que vai processar o ex-vereador em razão das acusações infundadas prestadas por ele em dois depoimentos ao MP. E disse que abre seu sigilo bancário para facilitar as investigações. Segundo o vereador, ele votou a favor da aprovação do projeto do Boulevard Shopping porque o empreendimento “era bom para a cidade”.

“Sofri uma injustiça sem prova nenhuma de um psicopata”, afirmou Rodrigues, que foi relacionado ao lado de outros oito vereadores como beneficiário de recursos pagos pela NRG Empreendimentos Ltda, dona de 30% do shopping. Ele contou que o desespero do ex-vereador é por estar desempregado, depois de não conseguir se reeleger. “Eu mesmo estive em uma reunião com alguns vereadores, entre eles o Balbino, e ele ficou implorando ao prefeito Fernando Pimentel um emprego porque não tinha como sustentar seus filhos”, disse o vereador, que ocupou na quinta-feira a tribuna da Câmara para rebater as acusações.

Corregedoria

O líder da bancada do PSDB, vereador Leo Burguês, afirmou que as denúncias são “sérias e muito graves”, por isso deveriam ser investigadas pela corregedoria da Casa. Segundo ele, a bancada protocolou um pedido na presidência da Câmara para que a corregedoria abra processo para investigar o caso. O corregedor João Oscar (PRTB) lamentou as denúncias, mas disse que só pode abrir um procedimento para investigar se for provocado pela direção da Casa. “E a decisão da Casa é aguardar a conclusão das investigações do Ministério Público”. O vereador Geraldo Félix (PMDB) também defendeu as investigações e negou que tenha recebido dinheiro para aprovar o projeto, aprovado ano passado em tempo recorde, dois meses e meio, depois de alguns obstáculos impostos pelos parlamentares, como a redução da área a ser construída proposta pela Prefeitura de Belo Horizonte no projeto original.

O vereador disse que já andava desconfiado de que viria uma “bomba” para cima da Câmara depois da publicação de reportagem pelo Estado de Minas revelando que eles recebem cerca de R$ 53 mil por mês, entre salário e penduricalhos. “Errou, tem de pagar. Tudo o que se faz aqui tem de ser apurado”, defendeu. Rodrigues e Félix foram os únicos vereadores investigados que compareceram ao plenário na quinta-feira à tarde.

A vereadora Maria Lúcia Scarpelli (PCdoB), por meio de nota, classificou como “irresponsável” a denúncia feita pelo ex-vereador Balbino. Ela afirma que votou pela aprovação do projeto por causa de sua importância para a geração de empregos na cidade. “Considero que todas as denúncias devem ser apuradas para que aqueles como eu, vítimas de qualquer injúria, possam reclamar seus direitos constitucionais”, diz a nota.

uai

Grupo pagou a vereadores para liberar shopping

Obra do centro de compras na Avenida dos Andradas.

Empreendedor teria pago R$ 300 mil a parlamentares para apressar liberaçãoUm esquema de pagamento de propina para votação de projetos na Câmara Municipal de Belo Horizonte, envolvendo 10 vereadores, alguns da legislatura passada, começa a ser investigado pelo Ministério Público Estadual.

O inquérito civil público foi instaurado a partir do depoimento do ex-vereador Sérgio Balbino (PRTB), o Balbino das Ambulâncias, que entregou uma fita gravada com diálogos que revelam a negociata, os quais o Estado de Minas teve acesso. No grupo, há vereadores que teriam recebido até R$ 30 mil para votarem a favor do projeto que liberou a construção do Boulevard Shopping, um empreendimento privado, na Avenida dos Andradas, no Bairro Santa Efigênia.

Os valores foram pagos em espécie, em envelopes pardos, um dia depois da votação, em maio do ano passado. De acordo com o ex-vereador Balbino das Ambulâncias, o grupo de vereadores exigiu o pagamento de R$ 500 mil para a aprovação do projeto do empresário Nelson Rigotto Gouvêia, sócio-proprietário da empresa NRG Empreendimentos Ltda., que por sua vez detém 30% do investimento do Boulevard Shopping.

A primeira reunião de negociação aconteceu em uma das sedes da empresa na Rua David Campista, 236, também na Floresta. Balbino conta que participou da primeira rodada do acerto, depois de ter sido “convidado para receber uma ajuda de campanha em troca de apressar a votação do projeto”. O valor da propina, entretanto, ficou fechado em R$ 300 mil, a serem pagos em duas parcelas: R$ 160 mil após a votação e outros R$ 140 mil depois da aprovação de alterações no projeto original.

Devolução Balbino das Ambulâncias prestou três depoimentos ao Ministério Público Estadual, sendo o primeiro a assessores da Procuradoria-Geral de Justiça e outros dois à Promotoria de Defesa do Patrimônio Público, ao promotor Eduardo Nepomuceno, a quem foi entregue cópia da gravação, em 25 de maio. Nela, o ex-vereador demonstra a compra da votação ao registrar a devolução do dinheiro que recebeu – R$ 30 mil, ao filho do empresário Nelson Gouvéia, novamente na sede na empresa na Floresta. Segundo Balbino das Ambulâncias, a devolução aconteceu no mesmo dia em que recebeu o dinheiro, já à noite.

“Eu me infiltrei nesse grupo de vereadores para comprovar a corrupção. Não concordo com isso, o que me fez devolver os valores”, afirmou o ex-vereador. O ex-parlamentar não sabe informar se a segunda parte do acerto foi feita, mas garante que os R$ 160 mil foram distribuídos da seguinte forma: R$ 30 mil para os articuladores da negociação – ele, Carlos Lúcio Gonçalves, o Carlúcio Gonçalves (PR), que não se reelegeu, e Hugo Tomé (PMN) – e o restante, ou seja R$ 70 mil, para serem distribuídos igualmente para Alberto Rodrigues (PV), Maria Lúcia Scarpelli (PCdoB), Geraldo Félix (PMDB), Reinaldo Lima (PV), Vinicius Dantas (PT), Valdir Antero Vieira, o Índio (PTN), e Valdivino Pereira (PTC), sendo que os quatro últimos não conseguiram se reeleger.

Balbino das Ambulâncias afirmou ainda que até a partilha da propina gerou uma queda de braço entre o grupo devido à diferença dos valores. “Para acalmar os ânimos, o Carlúcio disse que os outros receberiam uma maior parte no pagamento da segunda parcela”, explicou o ex-vereador.

"Esses são os parlamentares que representam a populaçãoO PM deverá fazer uma devassa nesta denuncia e punir com rigor essas pessoas que usam o cargo politico em beneficio proprio. É uma vergonha."
uai