segunda-feira, 11 de junho de 2007

Verba indenizatória vira caixa-preta na Câmara de BH

VEREADORES DE BELO HORIZONTE...

O uso da verba indenizatória na Câmara Municipal de Belo Horizonte é uma caixa-preta. As despesas de cada gabinete e os seus respectivos comprovantes fiscais não são publicados. No site da Câmara são divulgados apenas os gastos totais dos 41 vereadores. O presidente da Casa, Totó Teixeira, já se negou a abrir a prestação de contas dos vereadores, alegando que as informações que a lei obriga a prestar estão no site e no Diário Oficial do Município (DOM). Segundo Totó, a Câmara Municipal faz a prestação de contas individualizada dos gabinetes para o Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Entretanto, desde 2002, a corte do TCE não julga as contas da Câmara de Belo Horizonte e os documentos fiscais e recibos não são enviados ao órgão. De acordo com o presidente do TCE, Elmo Braz, a prestação de contas é enviada por meio eletrônico e a documentação de comprovação das despesas permanece nas instituições de origem e somente são solicitadas se a auditoria do tribunal julgar necessário. O item que mais consome a verba indenizatória é transporte, que tem por objetivo custear gastos com combustível, aluguel de carros, táxi e vale-transporte.
Os gastos de cada vereador de Belo Horizonte com essa despesa é, em média, de R$ 6 mil. Se o valor for usado somente com combustível, cada parlamentar pode rodar, em um carro popular, 900 quilômetros por dia útil , o que equivale a uma viagem de ida e volta de Belo Horizonte ao Rio de Janeiro, de segunda a sexta-feira. Se o dinheiro for aplicado em aluguel de carro, é possível locar quatro veículos populares por mês, com 400 quilômetros livres.
A Câmara gasta por mês, em média, com transporte, R$ 250 mil, o que totaliza uma despesa anual de R$ 3 milhões. Em março, a Câmara gastou com os 41 gabinetes R$ 584.981,79. Com o item transporte foram aplicados R$ 260.097,37, o que implica em uma média de R$ 6,3 mil reais por gabinete. Nos meses anteriores, os valores dos gastos não foram muito diferentes. Até mesmo em janeiro, período de recesso, foram gastos com a verba de gabinete R$ 576.898,00, sendo R$ 245.964,68 com transporte, o que corresponde a R$ 5,9 mil por parlamentar.
fonte:uai

Nenhum comentário: