Onze vereadores de BH dão emprego a 19 parentes
Presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte entrega ao Ministério Público documento mostrando que 11 dos 41 vereadores empregam familiares em seus gabinetesA Câmara Municipal de Belo Horizonte entregou na segunda-feira à Promotoria de Defesa do Patrimônio Público a relação de parentes contratados pelos vereadores. De acordo com a lista, entregue ao promotor João Medeiros pelo presidente da Câmara, vereador Totó Teixeira (PR), apenas 11 dos 41 vereadores têm parentes empregados.
Ao todo, o documento relaciona 19 parentes. Também foi entregue à promotoria a prestação de contas dos gastos com verbas indenizatórias desde 2001, incluindo as despesas com combustível e aluguel de carros. O Ministério Público investiga o gasto irregular dessas verbas.
Os vereadores recebem mensalmente R$ 15 mil para arcar com as despesas do gabinete, mas precisam apresentar notas fiscais de todos os gastos para serem indenizados. Os nomes dos vereadores e dos parentes contratados não foram divulgados pelo MP. O promotor disse que, a partir da documentação, será proposto um termo de ajustamento de conduta pedindo a demissão de todos os parentes contratados que não forem concursados.
O parâmetro usado pelo MP para a definição de parentes é a Resolução 7, aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em outubro de 2005, que classifica de nepotismo o exercício de cargo em comissão ou de função gratificada por cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau. Entregue no fim do dia, a lista ainda não tinha sido foi analisada pelo promotor.
Medeiros disse que vai estudar toda a documentação para saber se há omissão de parentes contratados, principalmente de nepotismo cruzado (um parlamentar contrata parente de outro) e se a documentação sobre as verbas indenizatórias está completa. Ele não sabe ainda se a lista é completa ou não. Mas adiantou que os vereadores que declararam não ter parentes contratados pela Câmara serão chamados pelo MP para dar mais explicações.
Totó Teixeira(presidente da câmara) , cujo nome integra a lista dos vereadores que contratam parentes, disse que a Câmara vai aguardar a recomendação oficial do MP para se posicionar sobre o assunto. “Mas se o Ministério Público entende que é ilegal, apesar de não haver nenhuma lei que afirme isso, nós vamos acatar essa decisão”. O vereador emprega, há cinco anos, com salário líquido de cerca de R$ 2 mil, seu filho, Felipe Teixeira. “O trabalho do meu filho em meu gabinete é muito importante. Ele é meu braço direito lá dentro, quem resolve tudo quando não estou lá”, afirma.
A Assembléia Legislativa também será oficiada pelo MP para apresentar a relação de parentes. Esquema Além da relação de parentes, o MP solicitou também a documentação sobre todos os gastos dos vereadores com verbas indenizatórias, já que os comprovantes das despesas, como acontece em todos os outros legislativos, incluindo a Assembléia Legislativa e Câmara dos Deputados, não são publicados.
A decisão de requisitar essa documentação foi tomada a partir de denúncias de que foi montado um esquema na Câmara para desviar recursos da verba indenizatória por meio de contratos fraudulentos de aluguel de carros e também por causa do gasto elevado dos vereadores com combustível, o suficiente para que os parlamentares façam mensalmente, de segunda a quinta, uma viagem de ida e volta para o Rio de Janeiro.
"Só assim podemos pensar em moralizar os parlamentares. Basta de tanta falcatrua, de roubar o povo brasieliro. Parabéns ao MP."
Fonte:uai
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